Como funciona o MEI para médicos?

Como funciona o MEI para médicos?

Yasmim Mayumi Gestão da Clínica Leave a Comment

Leia em 4 min.

O MEI é uma opção para os profissionais de saúde que querem abrir seu consultório? Como começar a empreender na área da saúde? Tire aqui todas as suas dúvidas. 

Abrir o próprio consultório é um desejo de muitos profissionais de saúde, principalmente, para aqueles que buscam independência, e desejam entregar um atendimento personalizado para os pacientes.

Apesar da vida acadêmica da medicina ser extensa, matérias como empreendedorismo, gestão e marketing médico não são abordadas. Por isso, muitos profissionais possuem dúvidas sobre como começar seu negócio na área da saúde

Para te ajudar nessa jornada, vamos tirar as principais dúvidas dos médicos em relação à MEI, e analisar qual é a melhor opção para os profissionais de saúde que desejam empreender.

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O que é MEI?

Microempreendedor Individual: esse é o termo que a sigla MEI representa. Ou seja, o MEI abrange os pequenos empresários que são independentes. Para ser um MEI, é preciso abrir uma empresa no próprio nome e faturar até R$ 81 mil anualmente.

O MEI apresenta diversos benefícios, como:

  • Isenção de tributos federais: PIS, Imposto de Renda, PIS, IPI, COfins, e CSLL
  • Acesso a apoio técnico do SEBRAE
  • Emissão de nota fiscal
  • Direito a CNPJ
  • Aposentadoria por idade ou invalidez
  • Custo mensal de tributos baixo: INSS, ICMS e ISS
  • Auxílio-doença
  • Salário-maternidade

Pensando nesse aspecto, os médicos que querem abrir seus próprios consultórios poderiam ser Microempreendedores Individuais. Mas a verdade é que os médicos não podem ser MEI.

Veja a seguir quais são os motivos do MEI para médicos não ser possível, e confira outras opções para a abertura do seu consultório. Acompanhe!

Por que médicos não podem ser MEI?

Nesta lista do Portal do Empreendedor, você pode conferir todas as ocupações que são aprovadas para serem um Microempreendedores Individuais.

Profissões que exigem uma regularização legal e formação não encaixam nos padrões do MEI. Os médicos, além de precisarem da formação em medicina, também são regulamentados por órgãos como o CFM.

O principal objetivo da criação do Microempreendedor Individual era formalizar profissões que não eram contempladas por legislações, como motoristas.

Dê uma olhada em outras profissões relacionadas a área da saúde que também não se encaixam nas exigências do MEI:

  • Dentistas
  • Enfermeiros
  • Fisioterapeutas
  • Nutricionistas
  • Ortodontistas
  • Psicólogos

Apesar dos profissionais de saúde não poderem ser MEI, isso não significa que você não possa abrir seu consultório de forma mais prática. 

Qual é a melhor opção para médicos que desejam empreender?

Para entender quais são suas opções e como você pode conseguir benefícios como redução de impostos e processos menos burocráticos, é preciso conhecer alguns termos técnicos do empreendedorismo

Os médicos se enquadram no termo profissional liberal, pois exercem uma profissão que exige formação superior ou técnica. Os profissionais liberais também devem estar registrados em uma ordem ou conselho de sua especialidade. 

Para os profissionais de saúde que desejam empreender, é possível abrir sua ME, EPP, EI, EIRELI ou LTDA. É muita sigla, não é? Vamos descobrir o que significa cada uma delas.

Micro Empresa (ME)

Para se encaixar nos padrões da ME, é necessário ter uma receita anual de até R$ 360.000,00. Um dos maiores benefícios das micro empresas é menos burocracia. Afinal, como não se trata de uma empresa de grande porte, as decisões são mais rápidas e os processos menos complexos. 

Empresas de Pequeno Porte (EPP)

Nas EPP, a renda anual deve ser maior que R$ 360.000,00, até no máximo R$ 4.800.000,00. Como a renda gerada é consideravelmente alta, as empresas de pequeno porte são autorizadas a serem fornecedoras de serviços para médias e grandes empresas.

Empresário Individual (EI)

O Empresário Individual permite que uma empresa seja aberta em nome do próprio empreendedor. Isso significa que você não pode ter outros sócios, e o médico será titular da empresa, como uma pessoa física. 

Ao mesmo tempo que não é exigido um capital mínimo para a abertura do consultório, você também coloca seu patrimônio pessoal em risco, caso o negócio chegue a falir. Além disso, a empresa não pode ser comprada, em exceções de casos como falecimento. 

Empresa Individual Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Para ter uma EIRELI, é preciso ter um capital social de no mínimo 100 salários mínimos vigentes. Essa opção possui muitos benefícios, pois permite que você separe seu patrimônio empresarial do privado. Consequentemente, você possui mais segurança em casos, como acúmulo de dívidas do consultório. 

Porém, a empresa também só pode ter apenas um sócio: o médico que irá abrir o consultório.

Sociedades Limitadas (LTDA)

As Sociedades Limitadas possuem o limite de 9 sócios. Nas LTDAS, a remuneração de cada sócio é equivalente ao investimento colocado no consultório. As receitas da empresa também podem ser usadas para pagar despesas pessoais. 

Essas são algumas das opções mais utilizadas por profissionais de saúde. Para te ajudar nessa decisão, também é fundamental contar com a ajuda de um especialista, como um contador.  

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Sobre o autor

Yasmim Mayumi

Especialista em Marketing de Conteúdo, atua como produtora de conteúdo desde 2019 na iClinic, e é estudante de Letras - Licenciatura em Inglês e Português na Barão de Mauá em Ribeirão Preto.