Ser um médico Pessoa Jurídica ou Pessoa Física é um questionamento comum para quem é recém-formado. Cada modelo de atuação conta com suas particularidades e tributações específicas.
Muitos profissionais escolhem se tornar Pessoa Jurídica (PJ), pois essa modalidade de trabalho oferece vantagens tanto para o profissional, quanto para a clínica ou consultório em que atua.
Se você é médico e ainda não conhece as vantagens de ser Pessoa Jurídica, não deixe de conferir as informações que preparamos para você neste artigo.
Ao se tornar Pessoa Jurídica, o médico passa a ter mais controle sobre a sua carreira e finanças, além de poder aproveitar melhor as oportunidades do mercado de trabalho.
Essa modalidade também oferece mais segurança jurídica, reduz a carga tributária e ainda possibilita a participação em licitações e convênios.
Por isso, se você deseja conhecer mais a fundo as vantagens de ser um médico Pessoa Jurídica, continue acompanhando este artigo.
Vamos explicar em detalhes cada uma delas e mostrar por que essa pode ser uma excelente opção para a sua carreira.
Quais as vantagens de ser médico Pessoa Jurídica?
Quando se fala em ser médico Pessoa Jurídica, muitas pessoas podem pensar que essa modalidade de trabalho oferece apenas benefícios financeiros.
No entanto, as vantagens vão muito além e podem impactar positivamente a vida profissional e pessoal do médico.
A seguir, vamos explorar seis vantagens de ser médico Pessoa Jurídica:
Maior segurança
Muitos contratantes, como hospitais, centros e clínicas médicas, preferem fazer negócios diretamente com uma empresa.
Utilizar o formato de contratação entre empresas diminui o risco de problemas trabalhistas, uma vez que a empresa contratada é a responsável por manter todos os trâmites corretos com o seu funcionário.
Dessa forma, é mais fácil um médico Pessoa Jurídica conseguir uma ocupação do que um médico somente com seu CPF.
Redução de carga tributária
A redução da carga tributária é outra vantagem importante de ser médico Pessoa Jurídica. Isso acontece porque a empresa pode adotar um regime de tributação mais favorável, como o Simples Nacional.
Esse regime simplifica a cobrança de impostos e contribuições, unificando vários tributos em uma única guia de pagamento.
A empresa também pode se beneficiar de outras medidas fiscais que visam reduzir a carga tributária, como a dedução de despesas com saúde e educação.
Tudo isso contribui para que o médico consiga pagar menos impostos e, consequentemente, aumente sua margem de lucro.
No entanto, é importante ressaltar que a opção pela Pessoa Jurídica deve ser feita de forma consciente, levando em conta todos os aspectos legais e fiscais envolvidos.
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Vivência empreendedora
Ser médico Pessoa Jurídica também pode proporcionar uma vivência empreendedora para o profissional.
Ao se tornar uma empresa, o médico passa a ser responsável pela gestão e administração do seu próprio negócio.
Esse desafio pode ser muito enriquecedor e contribuir para o desenvolvimento de habilidades de gestão, liderança e empreendedorismo.
Além disso, a Pessoa Jurídica pode gerar renda passiva para o médico, ou seja, lucros gerados mesmo quando o profissional não está atendendo.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando a clínica ou consultório é bem-sucedido e consegue captar um grande número de pacientes para a realização de exames e outros procedimentos.
Dessa forma, o médico pode usufruir de um retorno financeiro mesmo nos momentos em que não está trabalhando.
Maior autonomia e flexibilidade de trabalho
Outra vantagem de ser médico Pessoa Jurídica é a maior autonomia e flexibilidade de trabalho. Quando o médico é contratado por uma clínica ou hospital, ele fica sujeito a uma série de regras e normas da instituição.
Já como Pessoa Jurídica, ele pode definir sua própria carga horária, escolher quais pacientes atender e até mesmo decidir em quais procedimentos deseja se especializar.
Essa flexibilidade é muito importante para os profissionais que desejam conciliar a vida pessoal e profissional.
Ela também pode contribuir para o bem-estar do médico, já que ele pode organizar sua rotina de acordo com suas necessidades e preferências.
Tudo isso contribui para uma melhor qualidade de vida e satisfação profissional.
Aumento do faturamento
Ser médico Pessoa Jurídica pode significar um aumento no faturamento do profissional. Isso acontece porque a empresa pode captar mais pacientes e realizar mais atendimentos, ampliando as oportunidades de negócio.
Além disso, a Pessoa Jurídica pode fazer convênios com planos de saúde, participar de licitações e concorrer a editais públicos, o que aumenta ainda mais o leque de possibilidades de atendimento.
Dessa forma, o médico aproveita melhor as oportunidades do mercado, atraindo mais pacientes e, consequentemente, aumentando sua receita.
Essa é uma vantagem muito importante para os profissionais que desejam ter uma carreira de sucesso e prosperidade financeira.
Acesso a mais crédito
Por fim, outra vantagem de ser médico Pessoa Jurídica é o acesso a mais crédito e empréstimos.
Isso porque a empresa é vista como uma Pessoa Jurídica, o que significa que ela pode obter linhas de crédito mais vantajosas para investir em equipamentos, tecnologia de ponta e aquisição de imóveis.
A Pessoa Jurídica pode ser vista como uma empresa mais estável e confiável, o que pode facilitar a obtenção de empréstimos junto a bancos e outras instituições financeiras.
Tudo isso contribui para que o médico possa investir em sua clínica ou consultório, ampliando a qualidade dos serviços prestados.
Tipos de Pessoa Jurídica (PJ) um médico pode abrir
Quando se trata de ser médico Pessoa Jurídica, existem vários tipos de empresa que o profissional pode abrir.
Cada um deles tem suas particularidades e características específicas, e é importante escolher o modelo que melhor se adapta às necessidades e objetivos do médico.
A seguir, vamos explorar cinco tipos de Pessoa Jurídica que um médico pode abrir.
Sociedade Empresária Limitada (LTDA)
A Sociedade Empresária Limitada (LTDA) é uma das opções mais comuns para médicos que desejam se tornar Pessoa Jurídica.
Nesse modelo, a empresa é formada por dois ou mais sócios, que são responsáveis pelo investimento e gestão do negócio.
Essa é uma modalidade bastante segura, já que a responsabilidade dos sócios é limitada ao capital social da empresa.
SLU – Sociedade Limitada Unipessoal
A SLU – Sociedade Limitada Unipessoal é uma modalidade de empresa em que apenas uma pessoa é responsável pelo investimento e gestão do negócio.
Essa opção é ideal para médicos que desejam ter autonomia e controle total sobre a empresa, sem a necessidade de ter um sócio.
Sociedade Simples
A Sociedade Simples é uma modalidade de empresa que pode ser formada por profissionais de diversas áreas, incluindo médicos.
Nesse modelo, os sócios se unem para prestar serviços de forma cooperada, sem a necessidade de investimento em capital social.
Essa é uma opção mais simples e menos burocrática, ideal para médicos que desejam se associar a outros profissionais para ampliar as oportunidades de negócio.
Sociedade Simples Pura
A Sociedade Simples Pura é uma variação da Sociedade Simples, em que os sócios se unem para prestar serviços de forma cooperada, mas com a exigência de um capital social mínimo.
Essa opção é mais segura e oferece maior proteção aos sócios em relação a eventuais dívidas da empresa.
EIRELI
Por fim, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é uma opção para médicos que desejam ter uma empresa com responsabilidade limitada, mas sem a necessidade de ter um sócio.
Nesse modelo, o médico é o único responsável pelo investimento e gestão do negócio.
A grande vantagem da EIRELI é a proteção patrimonial, já que há separação entre o patrimônio pessoal do médico e o patrimônio da empresa.
Por que médicos não podem ser MEI?
O MEI (Microempreendedor Individual) é uma modalidade de empresa muito utilizada por pequenos empreendedores e profissionais autônomos que desejam formalizar seu negócio.
No entanto, médicos não podem ser MEI, pois essa modalidade de empresa não é permitida para profissionais que possuem formação técnica ou de nível superior.
Os médicos, além de precisarem da formação em medicina, também são regulamentados por órgãos como o CFM.
A Lei Complementar nº 128/2008 que criou o MEI estabelece uma lista de atividades que podem ser enquadradas nessa modalidade de empresa.
No entanto, atividades que exijam formação técnica ou de nível superior, como é o caso da medicina, não estão incluídas nessa lista.
Além disso, a legislação que regulamenta a profissão médica estabelece uma série de obrigações e restrições que não podem ser cumpridas por empresas do tipo MEI.
Isso inclui, por exemplo, a necessidade de ter um alvará de funcionamento específico para clínicas e consultórios médicos, além da obrigatoriedade de possuir um responsável técnico médico para a empresa.
Portanto, embora seja uma modalidade muito atrativa para alguns empreendedores, o MEI não é uma opção viável para médicos que desejam abrir sua própria empresa.
Por isso, é importante buscar orientação especializada para escolher a modalidade de empresa mais adequada à sua atividade profissional.
Quais os passos para abrir um CNPJ e ser um médico Pessoa Jurídica?
Para se tornar um médico Pessoa Jurídica, é necessário seguir alguns passos importantes para a abertura do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
A seguir, vamos listar os principais passos para que um médico possa abrir sua própria empresa e se tornar Pessoa Jurídica.
Passo 01: busque um serviço de contabilidade
O primeiro passo para abrir uma Pessoa Jurídica é buscar um serviço de contabilidade para médicos.
Esse profissional irá auxiliar o médico em todas as etapas do processo de abertura da empresa, desde a escolha da modalidade jurídica até a solicitação de alvarás e inscrições nos órgãos competentes.
Nesse sentido, contar com os serviços de uma empresa especializada na contabilidade para médicos é fundamental.
Cada setor tem as suas próprias questões fiscais e contábeis inerentes à atividade que desempenham e, por isso, ter alguém que conheça o tema garante que a empresa esteja regularizada.
Passo 02: separe a documentação necessária
O segundo passo é separar a documentação necessária para a abertura da empresa.
Isso inclui a cópia autenticada dos documentos pessoais do médico (RG, CPF e comprovante de residência) e o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Além disso, é necessário ter um endereço comercial para a empresa e apresentar comprovantes de residência e de posse do imóvel, como IPTU ou contrato de locação.
Passo 03: defina os serviços e CNAE médico
O terceiro passo é definir os serviços que serão prestados pela empresa e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) médico correspondente.
Os CNAEs mais escolhidos pelas clínicas médicas são:
- 8630-5/03: atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
- 8630-5/02: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares;
- 8630-5/01: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimento cirúrgicos.
Isso é importante para definir as obrigações fiscais e tributárias da empresa, bem como para a obtenção de alvarás e autorizações.
Passo 04: escolha a empresa e elabore um Contrato Social
O quarto passo é escolher a modalidade jurídica mais adequada para a empresa e elaborar um Contrato Social.
Isso deve ser feito com o auxílio da contabilidade para médicos, que irá orientar o médico sobre as opções disponíveis e os aspectos legais e fiscais envolvidos na escolha da modalidade jurídica.
Passo 05: solicite a abertura do CNPJ
O quinto passo é solicitar a abertura do CNPJ junto à Receita Federal.
Para isso, é necessário preencher um formulário online e apresentar a documentação necessária, como o Contrato Social, o comprovante de endereço comercial e a cópia autenticada dos documentos pessoais.
Passo 06: aguarde a emissão da Inscrição Municipal e Estadual
O sexto passo é aguardar a emissão da Inscrição Municipal e Estadual, que são obrigatórias para o funcionamento da empresa.
Essas inscrições são emitidas pelas prefeituras e governos estaduais, respectivamente, e são fundamentais para que a empresa possa exercer suas atividades de forma legal.
Passo 07: solicite o registro da PJ médica no CRM e no CNES
O sétimo passo para se tornar um médico Pessoa Jurídica é solicitar o registro da PJ médica no Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O registro no CRM é obrigatório para todas as empresas que prestam serviços médicos, e é importante para garantir a legalidade e a qualidade do serviço prestado.
Já o registro no CNES é obrigatório para clínicas e consultórios médicos e permite que a empresa seja reconhecida pelo sistema de saúde.
O objetivo dele é informar ao Ministério da Saúde diversas informações, como quantidade de profissionais atuantes das clínicas, horários de atendimento, quantidade de salas, procedimentos realizados, entre outros.
O registro no CRM é feito pelo médico responsável técnico pela empresa e exige o preenchimento de formulários e a apresentação de documentos, como o Contrato Social e o comprovante de endereço comercial.
Já o registro no CNES é feito pela Vigilância Sanitária local e exige a apresentação de uma série de documentos e alvarás.
Passo 08: obtenha um Certificado Digital para emissão de notas fiscais
O oitavo e último passo para se tornar um médico Pessoa Jurídica é obter um Certificado Digital para emissão de notas fiscais.
Esse certificado é obrigatório para empresas que emitem notas fiscais eletrônicas, e permite que a empresa assine digitalmente os documentos emitidos.
O Certificado Digital para médicos é obtido junto a uma autoridade certificadora, e exige a apresentação de documentos pessoais e da empresa.
É importante lembrar que a emissão de notas fiscais é obrigatória para empresas que prestam serviços médicos, e o não cumprimento dessa obrigação pode resultar em multas e sanções fiscais.
Regimes tributários para um CNPJ médico
Ao abrir uma Pessoa Jurídica médica, uma das principais questões que precisam ser definidas é o regime tributário adotado pela empresa.
Existem três principais regimes tributários para empresas no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Elas definirão a forma com que a empresa atuará no pagamento de impostos de uma clínica ou consultório médico.
A escolha do regime tributário ideal depende das características da empresa, como o faturamento anual e a complexidade das atividades desenvolvidas.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que reúne em uma única guia de pagamento diversos impostos e tributos, como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS, COFINS e ICMS.
Esse regime é indicado para empresas com faturamento anual de até R$4,8 milhões e que não possuem dívidas tributárias em aberto.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário que se baseia na presunção de lucro da empresa, definido por uma porcentagem fixa sobre o faturamento.
Esse regime é indicado para empresas com faturamento anual de até R$78 milhões e que possuem margens de lucro superiores à margem de presunção estabelecida pelo governo.
Lucro Real
O Lucro Real é um regime tributário que se baseia no lucro líquido real da empresa, apurado após a dedução de despesas e receitas.
Esse regime é obrigatório para empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões, mas pode ser adotado por empresas de qualquer porte.
O Lucro Real exige um maior controle e planejamento tributário por parte da empresa, mas pode ser vantajoso para empresas que possuem margens de lucro reduzidas.
É fundamental ter a ajuda de contadores especializados na área da saúde, que podem orientar sobre as vantagens e desvantagens de cada regime tributário e auxiliar na escolha do mais adequado.
Também é necessário manter a regularidade fiscal e tributária da empresa, evitando problemas com a fiscalização e sanções legais.
Quanto custa abrir PJ médico?
Ao abrir uma Pessoa Jurídica médica, é necessário arcar com uma série de custos e taxas, que podem variar de acordo com o regime tributário escolhido e as exigências legais de cada cidade e estado.
A seguir, vamos listar alguns dos principais custos envolvidos na abertura de um CNPJ médico.
Custos com contabilidade
Um dos principais custos envolvidos na abertura de um CNPJ médico é a contratação de um serviço de contabilidade para médicos.
Esse serviço é fundamental para garantir a regularidade fiscal e tributária da empresa, e pode incluir a elaboração do Contrato Social, a obtenção do CNPJ, a emissão de notas fiscais e a realização da contabilidade da empresa.
Os valores cobrados por esse serviço podem variar de acordo com a complexidade da empresa e o regime tributário escolhido.
Taxas de abertura do CNPJ
Outro custo envolvido na abertura de um CNPJ médico são as taxas cobradas pela Receita Federal para a abertura do CNPJ.
Essas taxas podem variar de acordo com o tipo de empresa e o regime tributário escolhido, e incluem a taxa de abertura do CNPJ, a taxa de inscrição municipal e a taxa de inscrição estadual.
O custo para abrir um CNPJ varia de R$500,00 a R$1.500,00, dependendo do Estado. O gasto se refere a documentação e o escritório de contabilidade.
Custos com alvarás e autorizações
Para o funcionamento da empresa, é necessário obter uma série de alvarás e autorizações, como o Alvará da Vigilância Sanitária e o Alvará de Funcionamento.
O custo do Alvará da Vigilância Sanitária varia de acordo com o ramo de atividade, indo de R$100,00 a R$400,00.
Os custos envolvidos nesse processo podem variar de acordo com as exigências locais e o tipo de empresa.
Em algumas cidades existe a possibilidade de isenção das taxas, a depender do seu tipo de empresa.
Custos com registro no CRM e no CNES
Para exercer atividades médicas, é obrigatório o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O valor do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) em 2023 é de R$811,00.
O custo total para abrir um CNPJ médico pode variar de acordo com as características da empresa e as exigências legais de cada região.
Para ter uma noção mais precisa dos custos envolvidos, é importante buscar a ajuda de um serviço de contabilidade para médicos, que pode orientar sobre as taxas e custos envolvidos na abertura da empresa.
Além disso, é importante lembrar que a abertura de uma Pessoa Jurídica médica exige investimentos e planejamento financeiro, que devem ser considerados desde o início do processo.
Importância de ter uma boa gestão financeira na abertura de uma empresa
Ao abrir uma empresa, uma boa gestão financeira é fundamental para garantir a saúde financeira do negócio e evitar problemas no futuro.
A ausência do controle financeiro pode provocar o endividamento, um buraco na liquidez do capital, necessidade de um empréstimo, o atraso nas contas a pagar, entre outros riscos.
Essas perdas podem ser irreparáveis, prejudicar o negócio e até mesmo provocar o seu fim.
A gestão financeira envolve a organização e controle das finanças da empresa, incluindo o planejamento e acompanhamento das receitas, despesas, fluxo de caixa e investimentos.
Para garantir a consistência diante de possíveis imprevistos, é importante que essa já seja uma prática enraizada. Portanto, desde o primeiro dia de funcionamento de um negócio, já é necessário fazer gestão financeira.
Como um sistema médico pode auxiliar nesse processo?
Um sistema médico, como o oferecido pela iClinic, pode auxiliar na gestão financeira da clínica de forma eficiente e segura.
Com o sistema, é possível realizar o controle financeiro de forma automatizada, permitindo que o médico dedique mais tempo a outras atividades da clínica, como o atendimento aos pacientes.
Com a centralização de dados que um software médico oferece, essa gestão fica muito mais fácil.
Isso porque você consegue visualizar todos os recebimentos, filtrando, por exemplo, aqueles que ainda estão pendentes.
Além disso, ele permite que você registre os pagamentos das consultas diretamente pela agenda ou pelo próprio prontuário eletrônico, na hora de finalizar o atendimento.
Você também consegue gerenciar as contas a pagar e receber, controle de fluxo de caixa, relatórios financeiros completos e automáticos e repasse médico.
Veja como o fluxo de caixa e outras atividades são feitas no iClinic em nossa websérie de gestão financeira do sistema:
O repasse para profissionais de saúde é um trabalho delicado que exige atenção, porque qualquer erro pode impactar no pagamento de um colaborador.
A forma de calcular os repasses varia de acordo com a clínica, mas geralmente é levado em conta critérios como número de consultas, procedimento, porcentagem do convênio, entre outros.
Pagar um valor a mais ou a menos para um médico é uma situação que deve ser evitada a todo custo, porque impacta não apenas a gestão financeira da clínica, mas sua imagem como empregador.
O repasse médico deve ser feito em um sistema que automatize esse processo e os registros devem ser feitos com muito cuidado pelos profissionais da recepção.
Com um software médico com relatório automático de repasse, você consegue ter mais transparência nos pagamentos e mostrar como o cálculo não é passível de erros.
Isso acontece porque a partir do momento que você registra todas as consultas da clínica em um sistema e configura as porcentagens de repasse, esse cálculo é feito automaticamente pelo software.
Além disso, o sistema médico da iClinic conta com uma equipe de suporte especializada, que pode auxiliar na implementação e utilização do sistema, bem como orientar sobre as melhores práticas de gestão financeira.
Conclusão
Entre as vantagens de ser um médico Pessoa Jurídica podemos destacar a:
- Redução de carga tributária;
- Maior segurança e autonomia do profissional;
- Aumento do faturamento;
- Acesso a mais crédito e condições de empréstimos.
Porém, o médico que opta por ser um médico Pessoa Jurídica precisa se atentar a escolha do regime tributário adequado e os custos envolvidos na abertura de uma empresa,
Como você viu ao longo do conteúdo, é essencial ter uma boa gestão financeira desde o início do processo.
Além disso, é preciso buscar a ajuda de profissionais especializados em contabilidade para médicos para garantir o sucesso da empresa no longo prazo.
Nesse sentido, um sistema médico como o iClinic, pode auxiliar na gestão financeira de forma eficiente e segura. Faça um teste grátis e comprove você mesmo!
