Medidas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) são normas, práticas e procedimentos exigidos com o intuito de minimizar ou até mesmo extinguir os riscos ocupacionais que possam ocorrer em uma empresa.
Toda ocupação, tarefa ou atividade laboral traz riscos à saúde ou à segurança de algum modo.
Assegurar o controle desses riscos é responsabilidade do empregador, que deverá prover meios para que seus funcionários façam sua tarefa da forma mais segura possível.
Na área da saúde, a segurança e saúde no trabalho também são muito importantes pois, como sabemos, os trabalhadores de hospitais e clínicas estão expostos a agentes químicos, biológicos e físicos que podem causar doenças e problemas de saúde.
Por isso, é muito importante que o médico responsável adote as medidas de segurança cabíveis.
Veja abaixo o que você vai aprender nesse artigo:
O que é segurança e saúde no trabalho (SST)?
A Segurança e Saúde no Trabalho é um programa institucional formado por um conjunto de Normas Regulamentadoras (NR) e Procedimentos ou Instruções de Trabalho (IT).
O objetivo desse programa é impor aos empregadores que eles adotem medidas que visam minimizar ou anular os riscos de acidentes de trabalho aos quais os profissionais ficam expostos.
Além de ser um meio para a manutenção da integridade dos colaboradores, é também uma forma de minimizar prejuízos financeiros, potencializar os resultados da corporação e se manter de acordo com a lei.
A saúde e segurança no trabalho, além de ser muito importante, também é muito ampla e envolve várias questões, setores e profissionais.
Ela não cobre apenas as provisões de primeiros socorros e a operação segura de máquinas e equipamentos, mas também a prevenção de infecções, melhores práticas de ergonomia, entre outros.
SST no Brasil
No Brasil, a legislação sobre segurança e saúde no trabalho iniciou com o Decreto 3.724/1919 que estabeleceu as obrigações resultantes dos acidentes de trabalho, incluindo indenizações e ações judiciais.
Posteriormente, já em 1943, entrou em vigor, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
A história de SST no Brasil chega, finalmente, em 1978, quando o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 3.214/78 que aprovou as Normas Regulamentadoras – NRs.
Todas as Normas Regulamentadoras visam identificar possíveis riscos, analisar o ambiente onde eles se manifestam e criar planos de prevenção, mitigação ou eliminação desses riscos.
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Qual a importância da saúde e segurança no trabalho?
Como dissemos anteriormente, a importância da segurança no ambiente de trabalho é mantê-lo seguro e prevenir que acidentes aconteçam.
Além disso, a SST é importante para as empresas, pois permite a elas uma maior segurança jurídica, além de colaborar para o lado financeiro.
Pesquisas e estudos de relevância internacional também têm apontado que a segurança e o bem-estar no ambiente de trabalho traz melhorias importantes com relação à produtividade e obtenção de bons negócios.
Quando as ações preventivas se tornam prioridade, o ambiente fica mais leve e os colaboradores se sentem mais motivados e valorizados.
Os empregadores são os principais responsáveis pela segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores.
Eles são responsáveis por conduzir avaliações de risco e organizar operações levando a segurança dos colaboradores (próprios ou terceirizados) com a segurança como primeira prioridade.
O desempenho de SST é fundamental para a gestão da reputação, particularmente quando as empresas dependem do relacionamento com os consumidores globais.
A relação entre segurança e saúde no trabalho
A segurança e saúde no trabalho estão interligadas, e atuam diretamente nas condições em que o colaborador trabalha.
Essa dinâmica acontece sobretudo porque tanto uma quanto a outra apresentam um objetivo em comum: a proteção e a promoção do bem-estar — fundamentais para a qualidade de vida.
A saúde no trabalho está ligada diretamente a dois conceitos importantes: as doenças ocupacionais, que são causadas devido ao ambiente de trabalho e as doenças profissionais, que são causadas pelo tipo de trabalho que é feito.
Quando falamos em segurança no trabalho, estamos nos referindo às medidas que devem ser adotadas para se preservar o bem-estar do trabalhador e proteger a sua vida de possíveis acidentes no ambiente laboral.
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O que é classificação de riscos ocupacionais?
Os riscos ocupacionais são os riscos de acidentes aos quais os trabalhadores estão sujeitos em um ambiente de trabalho.
Esses riscos estão associados a ruídos, vibrações, gases, vapores, iluminação inadequada, presença de máquinas, calor, dentre várias outras possibilidades.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho divide os riscos ocupacionais em 5 tipos ou categorias que são definidas conforme os agentes causadores, fontes geradoras e/ou meios de propagação, conforme, segue:
- Riscos Físicos: riscos ambientais que se apresentam em forma de energia, tal como os ruídos, temperaturas extremas, vibrações, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, frio, calor, pressões anormais e umidade;
- Riscos Químicos: substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador pela via respiratória como gases, poeiras, fumos ou vapores, além de outros que possam ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão;
- Riscos Biológicos: ocorrem por meio de micro-organismos que, em contato com pessoas, podem provocar inúmeras doenças;
- Riscos Mecânicos: todos os riscos que podem ter relação com a falta de organização, ambientes inadequados, máquinas sem proteção, entre outros;
- Riscos Ergonômicos: esforço físico, levantamento de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade, situação de estresse, trabalhos em período noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade, imposição de rotina intensa.
Os riscos de segurança do trabalho também são classificados em cores, como forma de representação gráfica dos riscos à saúde, sendo que são elas:
- Verde para riscos físicos;
- Vermelho para riscos químicos;
- Marrom para riscos biológicos;
- Amarelo para riscos ergonômicos;
- Azul para riscos mecânicos.
Códigos e símbolos de saúde e segurança no trabalho
As siglas mais utilizadas na área de Saúde e Segurança do Trabalho são:
- CIPA – NR5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
- LTCAT – NR15 – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho;
- PPRA – NR9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
- PGR – NR22 – Programa de Gerenciamento de Riscos;
- PCMSO – NR7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
A relevância das NRs na saúde do trabalho
As NRs servem não somente para prevenir acidentes de trabalho ou evitar multas, elas são formas de orientar o ambiente laboral para proteger a saúde e a segurança do trabalhador.
Antes do estabelecimento das NRs haviam muitos acidentes, adoecimentos e mortes motivadas pela falta de segurança nos mais diversos tipos de trabalho.
Conforme definido pelo MTE, hoje existem 37 NRs, que abrangem as mais diversas atividades a fim de garantir a segurança e a saúde do trabalhador, e também preservar e proteger o meio ambiente.
As Normas Regulamentadoras objetivam conferir segurança para o trabalhador em seu ambiente laboral, que deve ser adequado, salubre e seguro. Dessa forma, evita acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Como desenvolver segurança e saúde no trabalho?
Quando se trata de segurança no trabalho, nenhum investimento é em vão.
É essencial que os empreendedores percebam que um bom desempenho da equipe responsável garante que o ambiente de trabalho esteja seguro e mais produtivo.
Com isso, pode-se reduzir o índice de licenças e afastamentos médicos, o que garante uma maior assiduidade e diminui o absenteísmo.
Com as estratégias corretas, também há uma redução nos problemas jurídicos que envolvem a empresa, visto que acidentes e doenças ocupacionais geram processos na esfera trabalhista.
Para introduzir a cultura de segurança é fundamental compreender o ambiente organizacional e formar um comitê gestor da segurança do trabalho.
Com isso, é possível implementar um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (SGSST), seguindo algumas recomendações:
- Criar uma política ou sistema de gestão de segurança do trabalho que reflita os valores e princípios organizacionais;
- Desenvolver atividades para que os trabalhadores se envolvam com rotinas ou práticas de segurança do trabalho;
- Estabelecer um programa de formação contínua dos profissionais e gestores da empresa;
- Fornecer informações sobre os riscos e os mecanismos adequados para diminuir a exposição ou aumentar atitudes de prevenção de acidentes de trabalho;
- Construir um plano de ações preventivas e proativas para a segurança do trabalho. E manter sempre atualizada um plano de controle para emergências ou acidentes de trabalho;
- Informar e fornecer um feedback sobre ações tomadas e resultados da organização com a segurança do trabalho.
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Principais ações de saúde e segurança no trabalho
Uso correto de EPIs
Os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI) são fundamentais para que a saúde e proteção do trabalhador sejam asseguradas no ambiente de trabalho.
Seu uso deve ser fiscalizado pelo empregador, que deve fornecer os materiais em bom estado. Além disso, também cabe ao entregador fazer a capacitação dos colaboradores quanto à necessidade do uso e como usar o EPI.
Em alguns ramos, como na construção civil, é comum que a utilização de EPI’s seja problemática, visto que nem todos os trabalhadores gostam de usá-lo.
No entanto, quando isso acontece, o empregador deverá fazer uma advertência formal ao funcionário. Quando o funcionário reincide em não utilizar o EPI corretamente, abre-se o precedente para demissão por justa causa.
Além disso, os EPI ‘s também são usados para garantir que o profissional não seja exposto a doenças ocupacionais, que podem comprometer a capacidade de trabalho e de vida dos profissionais durante e depois da fase ativa de trabalho.
Treinamento periódico
O treinamento periódico é importante para reforçar conceitos que podem ter sido esquecidos, tirar dúvidas dos funcionários, testar o conhecimento dos participantes.
Tudo isso deve ser feito com base em boas práticas e em normas pré-estabelecidas, tanto internas quanto externas.
Se o funcionário estiver ciente de suas responsabilidades e conhecer os riscos das práticas inadequadas durante o trabalho, fica bem mais fácil manter a qualidade das atividades exercidas.
Além disso, as ações de treinamento e desenvolvimento de pessoas no ambiente empresarial são fundamentais para estimular lideranças, motivações e sociabilidade.
Manutenção constante dos equipamentos
Todo tipo de maquinário e ferramenta precisa de algum nível de manutenção – ainda mais se são utilizados na área da saúde.
Como sabemos, além da esterilização e ações corretas de higiene, devemos manter os equipamentos em ordem para deixá-los disponíveis para o próximo uso.
Porém, o erro de diversas empresas é não agir de forma preventiva e sim corretiva. Ou seja, tomando algum tipo de atitude apenas quando há algum tipo de erro ou falha nos equipamentos e processos.
Isso traz danos em vários aspectos, que podem acarretar em consequências como:
- Disponibilidade reduzida do equipamento,
- Constantes problemas de funcionamento,
- Mau uso,
- Comprometimento da qualidade do atendimento ao cliente final.
Por isso, manter os equipamentos e utensílios em ordem é uma obrigação de qualquer empresa que queira se manter saudável e com boa reputação a médio e longo prazo.
Política interna de segurança
A elaboração da Política de Segurança do Trabalho deve ser uma ação realizada de maneira coletiva por diferentes setores numa empresa.
É importante, portanto, envolver também diferentes níveis hierárquicos da organização, pois cada um deles pode ter uma visão diferente de um processo.
Assim, ouvir as demandas e sugestões dos próprios trabalhadores é fundamental para garantir que a política realmente atenda às necessidades do empreendimento.
Mapeamento de riscos
O mapa de risco é um mapa das dependências da empresa que mostra qual o tipo e o nível de risco encontrado em cada área ou setor.
Ele demonstra, através de uma representação gráfica, onde estão e quais são os principais riscos que uma empresa pode ter em suas dependências.
Os objetivos do mapa de risco são:
- Reunir informações necessárias ao diagnóstico da situação de saúde e segurança na empresa;
- Viabilizar a troca e divulgação de informações entre os colaboradores, incentivando a prevenção entre si e através de atividades preventivas.
Principais programas de segurança e saúde do trabalho
Os principais programas de segurança e saúde do trabalho são:
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): o PCMSO é regulamentado pela norma nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego.
É um programa que especifica procedimentos e condutas a serem adotadas pelas empresas em função dos riscos aos quais os empregados se expõem no ambiente de trabalho.
Seu objetivo é prevenir, detectar, monitorar e controlar possíveis danos à saúde do empregado.
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): o PPRA tem por objetivo estabelecer medidas que visem a eliminação, redução ou controle desses riscos em prol da preservação da integridade física e mental do trabalhador.
A NR-9 determina a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA por todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.
O PPRA trata de ações, iniciativas, projetos, técnicas e práticas que têm por finalidade tornar o ambiente de trabalho mais seguro para todos os colaboradores que ali estão.
Diálogo Diário de Segurança (DDS): é uma conversa com os trabalhadores sobre os riscos no trabalho e como evitá-los. Mas além desses riscos, outros assuntos podem ser abordados, visando o bem-estar dos funcionários.
Conversas, palestras, workshops e treinamentos com temas relacionados à saúde, ao meio ambiente, questões emocionais e boas práticas podem ser ministrados por colaboradores da empresa ou por agentes externos.
Além disso, o DDS serve também como um momento em que os colaboradores podem se conhecer melhor, formando vínculos entre si.
Esses vínculos podem ser importantes pois trazem um ambiente mais tranquilo para o trabalho, proporcionando bem-estar para todos os envolvidos.
O cuidado com a segurança de dados no trabalho
Atualmente, a segurança de dados no trabalho tem sido uma das principais preocupações dos profissionais de gerenciamento, administração e preocupações dos profissionais de gerenciamento.
Afinal, as violações de segurança na área da saúde ameaçam tanto os funcionários quanto os pacientes dependendo de quão severas elas sejam.
A segurança de dados médicos precisa ser garantida em qualquer empresa.
Essa é uma exigência, inclusive, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que está em vigor desde 2020 e estabelece regras para captação e armazenamento de determinadas informações.
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Você sabe o que é a LGPD?
A LGPD regulamenta como os dados pessoais dos cidadãos devem ser tratados no Brasil. Na saúde, a lei nº 13.709 olha com ainda mais atenção os dados pessoais e sensíveis dos pacientes.
Baseada no GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) da União Europeia, a LGPD foi sancionada em 2018 e teve o início de sua vigência em agosto de 2020.
Sua abrangência inclui meios físicos e digitais, e alguns de seus princípios são:
- Respeito à privacidade;
- Liberdade de expressão, de comunicação e de opinião;
- Inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
- Livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor;
- Direitos Humanos;
- Desenvolvimento tecnológico e econômico.
Uma das palavras que norteia a LGPD é o consentimento. Com essa nova lei, as empresas e instituições devem possuir a autorização das pessoas para que seus dados sejam armazenados e utilizados.
Assista ao vídeo para descobrir como seguir a LGPD em clínicas e consultórios:
Veja como aumentar a segurança de dados da sua empresa
De maneira geral, as principais vulnerabilidades de uma empresa com seus dados estão nos canais de comunicação utilizados internamente.
Entre os principais alvos das invasões por hackers estão ferramentas como e-mails internos, ferramentas de videoconferência e aplicativos de compartilhamento de senhas.
Além das questões de privacidade, deve-se atentar também com relação às dificuldades jurídicas e financeiras que um vazamento pode causar.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, um vazamento de informações sensíveis pode gerar uma multa de até 2% do faturamento anual bruto (até o limite de 50 milhões de reais).
Quando um paciente está em busca de um consultório, clínica médica ou profissional da saúde, ele espera que o sigilo com seus dados seja sempre respeitado.
Por isso, é importante que a documentação dos processos, das consultas e protocolos clínicos dos pacientes sejam armazenados de forma segura e eficaz.
Para isso, é importante contar com um sistema médico com alto nível de segurança de dados, ou seja, tenha armazenamento na nuvem, permitindo acesso de qualquer local por meio de um login e senha exclusivos por profissional, além de:
- Criptografia para os dados trafegados (que “caminham” pelo software, como informações de pacientes). A criptografia impede a leitura das informações por terceiros (pessoas não autorizadas);
- Apoio dos servidores da AWS, plataforma em nuvem mais abrangente do mundo, utilizada também pela NASA e Casa Branca;
- Níveis de acesso por profissional. Usuários cadastrados como recepcionistas, por exemplo, não devem ter acesso aos dados sigilosos de pacientes pelo sistema. Essas informações só conseguirão ser acessadas por profissionais de saúde autorizados;
- Soluções como chat interno, para a comunicação interna da equipe da instituição, Teleconsulta integrada ao prontuário eletrônico, com possibilidade do uso da assinatura digital e marketing médico, para envio de comunicações para pacientes.
Essas soluções vão facilitar sua rotina e aumentar a produtividade da clínica, bem como a segurança de dados. Lembre-se que o melhor software médico deve ser fácil de usar e atender todas as suas necessidades.
Conclusão
Podemos considerar a segurança e saúde no trabalho como uma forma que as empresas buscam para prevenir que os seus trabalhadores sofram com doenças e acidentes ocupacionais.
Dessa forma, as empresas buscam sempre manter a saúde mental e física dos seus colaboradores.
Para quem é dono de clínica ou consultório, é importante não se esquecer da saúde e segurança dos trabalhadores, mas também dos dados que estão sob responsabilidade do estabelecimento.
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