LGPD na saúde: o que você precisa saber?

LGPD na saúde: o que você precisa saber?

Leia em 4 min.

Você sabe o que é LGPD e como essa lei vigente a partir de 2020 afetará o seu consultório? Confira aqui os principais pontos sobre a LGPD e como se preparar para o futuro do mercado da saúde. 

Está sem tempo para ler o artigo? Escute o áudio dele agora mesmo, basta clicar no player abaixo:

No iClinic Experience 2019, especialistas renomados de diferentes áreas agregaram conhecimentos riquíssimos para os profissionais da saúde presentes no evento.

Um desses especialistas foi a Dra. Sandra Franco, advogada especialista em Direito Médico.

Para os médicos empreendedores, que desejam ir além do atendimento de pacientes e que possuem seu próprio consultório, saber sobre a LGPD e como essa lei afeta o dia a dia do consultório é essencial para garantir o sucesso da clínica.

Pensando nisso, elaboramos este artigo explicando o que é a Lei Geral de Proteção de Dados na saúde, e como os médicos que têm como objetivo oferecer o melhor atendimento para seus pacientes podem se preparar para seguir essa lei. Boa leitura!

O que é a LGPD na saúde e qual a sua importância?

A LGPD tem como alguns dos principais fundamentos o respeito à privacidade, inviolabilidade da intimidade e os direitos humanos.

Resumindo, o objetivo da LGPD é garantir a privacidade dos dados dos indivíduos, uma lei essencial em um mundo tão tecnológico como o nosso, no qual conseguimos obter quase qualquer informação em questão de segundos.

O grande destaque dessa lei é ditar como as empresas, ou prestadores de serviços, podem utilizar os dados dos seus clientes. No caso dos profissionais da saúde, os dados de seus pacientes.

As multas envolvendo a violação dessa lei podem custar até 50 milhões de reais, e em casos de vazamento de dados, por exemplo, cada dado vazado pode ser multado individualmente por esse valor.

A LGPD assegura aos usuários o controle sobre seus dados, garantindo privacidade e segurança

Essa lei começará a ser vigente a partir de 2020, por isso, é extremamente importante que todos se mantenham atentos para não violar nenhuma das normas estabelecidas.

Durante sua palestra no iClinic Experience de 2019, a Dra. Sandra Franco trouxe pontos importantíssimos, como o dever dos médicos em garantir a confidencialidade para seus pacientes. 

Segundo a especialista, atualmente os dados da saúde são os menos protegidos no mercado.

Apesar da lei abordar principalmente os dados digitais, quando falamos sobre proteção de dados, estamos falando sobre qualquer documento que tenha informações sigilosas sobre seus pacientes, incluindo um prontuário físico.

No caso de furtos de prontuários, por exemplo, os médicos devem reportar o acontecimento na delegacia, pois se trata de perdas de informações importantíssimas sobre os pacientes.

Mesmo em situações em que você precisa compartilhar os dados do paciente com outro profissional de saúde, é fundamental que apenas o necessário seja compartilhado, seguindo as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Porém, como exatamente um médico pode garantir uma segurança de excelência das informações de seus pacientes? Continue a leitura e confira como a tecnologia garante essa proteção no seu consultório.

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Como garantir a proteção de dados dos pacientes no seu consultório?

A LGPD determina que qualquer produto ou serviço deve ter Privacy By Design (Privacidade Desde a Concepção), isto é, seu serviço deve garantir privacidade desde os primeiros processos, incluindo a configuração dos sistemas que você utiliza no consultório. 

Ferramentas como Google Docs, Microsoft Word e Excel, apesar de serem muito utilizadas no dia a dia, não possuem uma criptografia que garante a proteção de dados, podendo ser facilmente expostos.

O mesmo vale para documentos físicos como fichas de pacientes e prontuários em papel. 

Além de serem facilmente acessados por qualquer pessoa com permissão de entrar na sua sala, em casos de furtos ou acidentes, todos os dados podem ser perdidos para sempre.

Tendo em vista todos esses pontos, confira a seguir a melhor forma de garantir a proteção total dos dados dos seus pacientes.

Conte com a ajuda de um software médico

A  maneira mais eficiente de garantir a proteção dos dados dos seus pacientes é através de um software médico

Um bom software possui um sistema na nuvem, que funciona como o seu email, já que você pode acessar de qualquer lugar, a qualquer momento que precisar.

Como os softwares médicos podem ser acessados através de qualquer dispositivo eletrônico. Em situações de emergência, onde cada segundo conta, você pode rapidamente visualizar os dados do paciente através do seu smartphone e enviar para o hospital. 

Essa acessibilidade incrível só é garantida por conta da criptografia do seu software médico, permitindo que você entre no sistema somente com login e senha pessoais.

Além disso, os dados dos pacientes só podem ser acessados por profissionais da saúde autorizados. Ou seja, sua secretária não possui acesso a essas informações, uma das normas para que seu prontuário eletrônico tenha validade judicial.

O prontuário eletrônico dos softwares médicos devem seguir as recomendações do Nível de Garantia de Segurança (NGS), sendo um deles a impossibilidade de alteração das informações após o término do atendimento. 

Dessa forma, caso você enfrente alguma situação conflituosa, é possível garantir a sua própria segurança por conta da validade judicial do seu prontuário.

Alguns softwares médicos vão ainda mais além, e possuem a AWS como servidor, conhecida por ser a plataforma em nuvem mais utilizada e abrangente do mundo, usada inclusive pela NASA e Casa Branca

Contando com um software realmente seguro e desenvolvido por especialistas em segurança médica, você não precisa se preocupar com a questão de privacidade de dados, e pode focar em oferecer um atendimento de excelência para seus pacientes. 

Quer saber mais sobre como a segurança de um software médico funciona na prática? Baixe gratuitamente nosso conteúdo VIP e veja como a segurança do iClinic funciona:

Conteúdo VIP: Segurança de dados no iClinic

Qual a sua opinião sobre a LGPD na saúde? Conte pra gente aqui embaixo nos comentários, reaja e não se esqueça de compartilhar o conteúdo com os seus amigos!


Sobre o autor

Yasmim Mayumi

Especialista em Marketing de Conteúdo e estudante de Letras na Barão de Mauá em Ribeirão Preto.