Teleconsulta no Brasil: o que é e quais são suas regulamentações?

Teleconsulta no Brasil: o que é e quais são suas regulamentações?

Leia em 6 min.

A teleconsulta é uma vertente da telemedicina, permitindo que serviços da saúde sejam prestados à distância, como uma consulta médica por videoconferência.  

A tecnologia aplicada na área da saúde consegue melhorar o atendimento ao paciente, reduzindo custos e trazendo diagnósticos mais assertivos.

A chegada da Teleconsulta no Brasil deve trazer muitas mudanças para o mercado médico, agilizando diagnósticos e facilitando atendimentos a pacientes que vivem em áreas mais remotas.

Um estudo sobre a experiência da Teleconsulta, no Serviço de Cardiologia do Hospital Pediátrico de Coimbra, aponta que o uso dessa inovação tecnológica aumenta a qualidade do tratamento para os pacientes. 

“A Teleconsulta em Cardiologia Pediátrica pode influenciar decisivamente a qualidade de vida dos pacientes, evitando perdas de tempo em deslocações, esperas desnecessárias, menores custos para as Instituições de saúde e para as famílias, assegurando um diagnóstico e tratamento mais rápido.”

Essas vantagens não são exclusivas da área de cardiologia pediátrica. Toda a área da saúde pode se beneficiar com a Teleconsulta, e é fundamental que os médicos mantenham-se atualizados sobre seus impactos na medicina. 

Afinal, logo essa prática pode ser oficialmente regulamentada no mercado médico

A seguir, descubra como a Teleconsulta no Brasil pode funcionar e tire suas dúvidas sobre as regulamentações. Aproveite o conteúdo!

O que é Teleconsulta e como ela funciona?

Como uma pesquisa sobre a eficácia da teleconsulta na Fonoaudiologia aponta, essa prática consiste no uso da tecnologia para uma consulta à distância, com o objetivo de educar pacientes, trabalhando na prevenção da saúde, diagnóstico ou intervenção.

“Este tipo de consulta à distância pode reduzir custos dos atendimentos, além de facilitar o acesso de populações geograficamente isoladas aos serviços de saúde especializados. Também permite reduzir a disparidade entre necessidade e disponibilidade de profissionais e serviços.”

Para entender mais profundamente a modalidade da Teleconsulta, também precisamos abordar os conceitos de Telemedicina e Telessaúde. 

O Conselho Federal de Medicina define a Telemedicina como “o exercício da Medicina que utiliza metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em Saúde”

A Telemedicina, aplicada à saúde pública, é denominada como Telessaúde, que possui a principal missão de romper obstáculos geográficos com o uso da tecnologia. 

Inclusive, em 2006 foi lançado o Projeto Nacional de Telessaúde em nove estados brasileiros, conhecido como Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes

Vantagens da Teleconsulta no Brasil

Com a implementação desse projeto, no final de 2014, mais de 100 municípios utilizavam os serviços da Telessaúde (telemedicina usada na saúde pública).

Como mencionamos no começo do artigo, a teleconsulta é uma frente da Telemedicina, que pode ser utilizada tanto no setor privado, como no público. Esse atendimento remoto pode ser classificado em 2 principais tipos: 

  • Teleconsulta síncrona: atendimento em tempo real por videoconferência, utilizando  ferramentas como software médicos ou aplicativos;
  • Teleconsulta assíncrona: atendimento de longo prazo, no qual o médico pode solucionar dúvidas em diferentes horários, como o uso  de mensagens.

É importante enfatizar que a teleconsulta pode ser realizada tanto entre profissionais de saúde, para acompanhamento do caso clínico do paciente, quanto entre médico e paciente. 

Agora que você sabe o que é teleconsulta, e como ela pode funcionar na prática, vamos abordar sobre os benefícios que essa prática pode trazer para a área da saúde. Acompanhe! 

5 principais vantagens da Teleconsulta

A Teleconsulta é uma inovação que irá mudar totalmente a forma tradicional de atender pacientes. Apesar de alguns especialistas terem receio em relação a essas mudanças, é importante estar preparado e atualizado sobre todas elas. 

Veja as 5 principais mudanças que a Teleconsulta no Brasil pode proporcionar: 

1. Maior acessibilidade aos pacientes

O maior benefício da teleconsulta é a acessibilidade fornecida aos pacientes. Com o atendimento remoto, os pacientes não precisam se deslocar até o consultório para realizar consultas pontuais ou solucionar alguma dúvida.

Além disso, caso os pacientes vivam em regiões de difícil acesso ou possuam dificuldade de locomoção, eles não precisam esperar ou atravessar longas distâncias para serem atendidos por um profissional de saúde. 

Também não podemos deixar de lado o fato de que todos os profissionais envolvidos no tratamento do paciente podem se comunicar rapidamente, o que também traz mais segurança para os pacientes e eleva a qualidade do tratamento. 

2. Atendimento mais ágil 

Com a diminuição das distâncias entre médico e paciente, é possível realizar um atendimento mais ágil. 

Pense quanto tempo um paciente demora para agendar uma consulta. Mesmo que seja um retorno rápido, normalmente, essa espera pode durar semanas. Com a ajuda dos serviços à distância, o paciente pode mandar resultados de exames por mensagens e, apenas caso seja necessário, retornar ao consultório. 

No SUS, a teleconsulta conseguiu reduzir 47% da lista de espera, indo de 170 mil para 90 mil pacientes, com o programa de Telessaúde do Rio Grande do Sul.

3. Assertividade nos diagnósticos

Atualmente, apesar dos constantes avanços da medicina, a integração de dados na área da saúde ainda é escassa. 

Muitas vezes os profissionais de saúde não possuem o histórico completo do paciente, e os médicos envolvidos no tratamento não se comunicam. Com a Teleconsulta, os casos podem ser discutidos com vários especialistas, já que ela também permite que os profissionais troquem informações. 

Dessa forma, os diagnósticos se tornam mais assertivos e o atendimento fica totalmente integrado. 

4. Segurança dos dados

Para conseguir implementar a Teleconsulta, é necessário contar com uma plataforma que permita serviços à distância, como videoconferência e troca de mensagens instantâneas. 

Os softwares médicos em nuvem são um bom exemplo dessas plataformas, e eles possuem uma privacidade e segurança de excelência, principalmente, quando comparados a prontuários em papel. 

Como o armazenamento de dados dos softwares acontece na nuvem, as informações sigilosas dos pacientes só podem ser acessadas por profissionais de saúde autorizados, que precisam de login e senha para acessarem suas consultas.

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Além disso, como os dados não são salvos em dispositivos eletrônicos, mesmo que algum acidente aconteça nos estabelecimentos médicos, nada afetará as informações. 

Sem contar que a segurança exigida pela Teleconsulta é altíssima, e leis como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) garantem cada vez mais a privacidade dos pacientes, principalmente em meios eletrônicos.

5. Redução de custos

As necessidades dos pacientes e dos profissionais de saúde podem ser solucionadas mais rapidamente com a Teleconsulta, e todos esses benefícios resultam em uma redução de custos. 

Como o atendimento na teleconsulta é remoto, sendo que a  consulta pode ser presencial apenas quando necessária, o paciente não precisa gastar excessivamente com a locomoção para ir até o consultório.

Além disso, por conta da agilidade da Teleconsulta, os médicos conseguem realizar tratamentos com mais rapidez e qualidade. Ou seja, eles podem cuidar de mais pacientes, sem aumentar a carga horária de trabalho

Todas essas vantagens são excelentes, mas é importante mencionar que a teleconsulta ainda não foi regulamentada no Brasil. Quer saber mais sobre as regulamentações? Continue a leitura!

A teleconsulta no Brasil é regulamentada?

A prática da Teleconsulta entre médicos e pacientes ainda não é regulamentada no Brasil. Porém, como vimos ao longo do conteúdo, a Teleconsulta já é utilizada em alguns estabelecimentos médicos. 

O Ministério da Saúde regulamenta o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, e o CFM estabelece normas para a comunicação entre profissionais de saúde e pacientes. Segundo o Conselho Federal de Medicina, os médicos só podem orientar pacientes que já atenderam pessoalmente.

Porém, de acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, a Telemedicina deve ser regulamentada em 2020, incluindo vertentes como Teleconsulta. Veja uma parte do depoimento do primeiro vice-presidente do CFM, Donizetti Dimer:

“Uma das vantagens será a possibilidade de propiciar a implementação de centros que tenham bastante conhecimento, como centros universitários, para que se consiga fazer redes nas quais os problemas possam ser discutidos entre equipes médicas a distância, economizando tempo e recursos, como transportes desnecessários, por exemplo. A nossa tecnologia permite isso hoje. A questão é facilitar o acesso.”

Os Conselhos Federais de enfermagem, psicologia e fonoaudiologia já possuem regulamentações sobre a Teleconsulta, sendo o Conselho Federal de Psicologia um dos mais avançados em questão de regulamentação.

A Teleconsulta no Brasil é uma tendência da área da saúde que pode ser oficializada em 2020. Seu consultório está preparado para aproveitar essa novidade? 

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Sobre o autor

Yasmim Mayumi

Especialista em Marketing de Conteúdo e estudante de Letras na Barão de Mauá em Ribeirão Preto.