Sempre há uma dúvida entre médicos e farmacêuticos sobre a obrigatoriedade do carimbo médico nas prescrições de tratamentos e medicamentos. No entanto, há algumas normativas e legislações que devem ser seguidas com relação à sua confecção e utilização.
Um dos principais símbolos da profissão de médico, certamente é a utilização do carimbo em todas as suas prescrições de medicamentos e tratamentos.
Além disso, o carimbo médico pode ser utilizado em outras situações, para demonstrar que determinado documento foi de fato assinado ou visto pelo profissional em questão.
Com relação às receitas médicas, no entanto, há uma série de regras que devem ser seguidas. Como você já sabe, alguns medicamentos necessitam de prescrições especiais.
E nesses casos, o carimbo médico é obrigatório e deve estar de acordo com as normatizações da ANVISA e também do Conselho Federal de Medicina.
Se a necessidade desse tipo de instrumento te causa dúvidas, nós da iClinic trouxemos este artigo para você. Nele, você terá mais informações a respeito dos seguintes tópicos:
Continue lendo para saber mais!
O carimbo médico é obrigatório?
Depende. O carimbo médico é obrigatório para alguns casos específicos e por esse motivo, é muito importante que o profissional tenha este instrumento sempre à mão.
O carimbo médico é obrigatório em qualquer prescrição que envolva a utilização de medicamentos e substâncias das listas A1, A2 e A3 da Portaria nº 344/1998 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Essas listas dizem respeito a substâncias entorpecentes e psicotrópicas e, por isso, sua compra, importação e utilização demandam prescrição médica especial.
Por outro lado, em receitas médicas de medicamentos comuns não é obrigatório. Por isso, os profissionais que trabalham em farmácias ou drogarias não podem negar a venda ou entrega de medicamentos por falta de carimbo.
Nesse tipo de receita mais comum, devem conter dados do paciente e do médico como nome, número de registro do CRM e estado de atuação.
Em caso de divergências, o farmacêutico poderá consultar dados sobre o médico ou entrar em contato com ele, para fazer verificações adicionais sobre a prescrição.
O que diz o CFM sobre o carimbo?
No parecer 01/014 do CFM, proposto devido a uma consulta de uma farmacêutica do Ministério da Saúde, o CFM responde sobre a possibilidade de se aceitar uma prescrição sem a utilização do carimbo médico.
Nesse aspecto, o Conselho Federal de Medicina aponta que o carimbo médico só deve ser exigido quando os medicamentos e substâncias estão nas listas A1, A2 e A3, conforme §2 do art. 40 da Portaria nº 344/98 do Ministério da Saúde.
O parecer do CFM ainda é taxativo ao dizer que o uso de carimbo em receita é opcional, pois não há obrigatoriedade legal ou ética. “O que se exige é a assinatura, com identificação clara do profissional e o seu respectivo CRM”.
Quais os benefícios de usar carimbo médico?
Ainda que não seja obrigatório em boa parte dos casos, ter e usar o carimbo médico é importante.
De certa forma, ele aponta que o documento é verdadeiro e aponta que, de fato, ele passou pelo consultório do médico.
No entanto, cabe dizer que o uso isolado do carimbo médico não dispensa a necessidade da assinatura.
A assinatura é uma marca pessoal de qualquer profissional, sendo impossível de falsificar com 100% de acurácia. Dessa forma, todo atestado ou prescrição médica deve ser validado pela assinatura.
Como funciona o carimbo para médicos?
O carimbo é um instrumento de uso pessoal, cuja finalidade é simplificar o trabalho do médico em sua identificação obrigatória, por conter nome e número de CRM.
Apesar da praticidade, seu uso não é obrigatório, desde que haja, no documento expedido pelo médico, a possibilidade de identificá-lo como emissor.
O uso indevido dos carimbos para médicos pode causar complicações ao profissional e se você não tiver atenção e cuidado em guardar seu carimbo com segurança, isso pode acontecer.
O que normalmente contém no carimbo?
O carimbo médico deve conter as seguintes informações:
- Nome do profissional;
- Palavra MÉDICO em letras maiúsculas;
- Se o profissional tiver alguma especialidade, deve colocar também em letras maiúsculas, acompanhado pelo número do RQE;
- Número de registro no CRM, com o estado em que ele está inscrito.
O que é necessário para ele ser válido?
As informações do carimbo devem estar bem legíveis e se a tinta estiver acabando, o médico deve trocar e não incorrer em infrações.
O carimbo também não deve conter frases religiosas ou de qualquer tipo, ou ainda conter informações pessoais do médico, como a instituição de formação.
O que evitar colocar em um carimbo médico?
O ideal é que o carimbo médico seja apenas um instrumento de identificação do profissional. Nesse sentido, deve-se evitar colocar marcas de subjetividade ou pessoais no instrumento.
Desenhos, informações desnecessárias ou fontes que dificultam a legibilidade ou que não passem a seriedade inerente à profissão devem ser evitadas.
Cuidados que você deve ter com o seu carimbo médico
O carimbo é um dos instrumentos mais importantes na vida profissional de um médico. Por isso, alguns cuidados devem ser tomados para que o uso seja feito apenas dentro do seu consultório e com a sua anuência.
O primeiro cuidado a ser tomado envolve a própria confecção do carimbo. Isso porque, ao enviar os seus dados para uma fábrica de carimbos, você pode correr o risco de falsificações ou usos não autorizados da sua identificação profissional.
Sendo assim, o ideal é buscar fábricas que tenham boa reputação e que já tenham feito trabalhos para outros profissionais médicos.
Outro ponto de atenção é dentro do seu consultório. Como você sabe, o carimbo é um instrumento muito importante nos documentos médicos e o seu uso dá credibilidade extra a eles.
Além disso, certos medicamentos, como os que são à base de entorpecentes ou psicotrópicos, só são liberados mediante apresentação de receita com carimbo médico.
Assim, você deve evitar que o seu carimbo esteja de fácil acesso ou seja usado por qualquer pessoa. Por isso, ele deve estar em um local seguro e só deve ser manuseado por pessoas que você tenha confiança.
Em caso de perda, furto ou extravio, o que fazer?
O ideal é que o profissional se dirija imediatamente à delegacia de polícia mais próxima para noticiar o caso.
Principalmente, se o extravio foi feito mediante furto ou roubo, pois a probabilidade do meliante ser ágil na falsificação de receitas é muito grande.
Na delegacia, o médico deve noticiar o extravio do carimbo, através de um boletim de ocorrência.
Qual a diferença entre assinatura e carimbo médico?
A assinatura é sempre inserida pelo médico em pessoa. Já o carimbo pode ser usado pela secretária ou assistente, deixando ao médico a tarefa de assinar.
Além disso, a assinatura é exigida pelo CFM e valida o documento médico, enquanto o carimbo, não, ele apenas completa com mais informações.
A prescrição eletrônica pode substituir o carimbo médico?
A prescrição eletrônica nada mais é do que a substituta às prescrições tradicionais, feitas nos bons e velhos receituários de papel. O funcionamento dela é exatamente o mesmo.
Já que deve conter os dados do paciente, as informações sobre a posologia indicada para o tratamento e a assinatura do profissional, seja ela física ou digitalizada.
Além disso, prescrever medicamentos pode tomar certo tempo. No computador, a prescrição se torna muito mais rápida para todos os envolvidos, além de ser mais simples.
Uma prescrição eletrônica pode reduzir erros, além de registrar todas as solicitações que foram realizadas pelo profissional de saúde e oferecer mais segurança de dados aos profissionais.
Por último, nenhum paciente ou farmacêutico irá sofrer para entender receitas, além disso, torna a consulta e a venda de medicamentos mais rápidas.
É possível assinar a prescrição, além de criar no mesmo sistema: atestados médicos, relatórios e até solicitação de exames. Um sistema completo consegue entregar tudo isso e muito mais para paciente e médicos.
Por isso, é essencial contar com um software médico que auxilie essas profissionais em suas atividades, e proporcione mais tempo para elas serem verdadeiramente produtivas.
Nosso software foi desenvolvido com o objetivo de atender todas as necessidades de um consultório. As ferramentas vão desde a área de atendimento aos pacientes, até a administração.
Quais as vantagens da prescrição eletrônica?
Uma clínica ou consultório médico automatizado com certeza passa mais confiança e credibilidade aos pacientes, que desde a recepção percebem que há setores e serviços interligados através da tecnologia.
A tecnologia consegue padronizar processos e deixá-los mais simples, o que melhora a experiência de quem trabalha com eles (equipe clínica) e para os pacientes.
Uma das maiores vantagens das tecnologias digitais, incluindo a prescrição eletrônica, é a rapidez com que uma informação consegue chegar a pessoas do mundo inteiro.
Por exemplo, o iClinic é integrado ao iClinic Rx, prescrição com banco de medicamentos atualizado, memorização de posologia e envio automático por WhatsApp.
Com essa ferramenta, você pode personalizar seus modelos de receita, salvar os que mais utiliza, e ter as prescrições prontas com apenas 3 cliques.
Dessa forma, a tecnologia te ajuda a levar o melhor atendimento possível e os pacientes terão a certeza que, mesmo que o seu consultório seja novo, é um ambiente modernizado e com ferramentas eficientes.
O uso de um software médico possibilita manter um cadastro completo dos pacientes e atualizar o histórico deles periodicamente.
Além de auxiliar os profissionais na hora das consultas, ter esses dados garante mais segurança ao paciente, caso seja preciso alterar as dosagens ou prescrever novos medicamentos.
Conclusão
Não é segredo que os pacientes estão cada vez mais exigentes em relação aos médicos e serviços de saúde. Eles esperam um atendimento personalizado que conte com o apoio de tecnologias.
A necessidade de se adaptar aos avanços tecnológicos não é algo que vem apenas dos pacientes, mas do próprio sistema de saúde. É preciso reduzir custos e aumentar a eficiência dos atendimentos a cada ano.
Além disso, falsificar receitas e atestados médicos é algo bem simples, em especial nos grandes centros urbanos.
Clonar dados pessoais de médicos para utilizar o nome, o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) e criar um carimbo falso são práticas recorrentes em prescrições de receitas médicas escritas à mão em farmácias e drogarias.
A receita digital tornou-se essencial para garantir o acesso da população aos medicamentos, viabilizou uma das etapas mais importantes do tratamento e, ainda, ajudou a proporcionar segurança ao paciente garantindo o entendimento exato do produto prescrito na receita.
