O compliance na saúde é um tema relevante para clínicas médicas, pois trata-se de um conjunto de medidas para garantir que as atividades estejam em conformidade com as normas e regulamentações vigentes.
O compliance também é uma importante ferramenta de gestão de riscos, de prevenção de fraudes e desvios éticos.
A necessidade de se estabelecer um programa de compliance na saúde é urgente, especialmente em um setor tão sensível e com a responsabilidade de cuidar da vida das pessoas.
As organizações de saúde que adotam uma postura de compliance estão mais preparadas para enfrentar os desafios do mercado, além de serem capazes de transmitir confiança e segurança aos seus pacientes.
No entanto, muitas clínicas ainda têm dúvidas sobre como implementar um programa de compliance na saúde e quais são as principais diretrizes a serem seguidas.
Neste artigo, vamos explorar as práticas recomendadas para que sua clínica possa estar em conformidade com as diretrizes de compliance na saúde, garantindo a segurança e a eficácia dos seus serviços.
O que é compliance?
Antes de entrarmos no assunto de compliance na saúde, é importante entendermos o que é compliance e qual a sua importância para as organizações.
Compliance, em termos gerais, refere-se à conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis a uma determinada atividade ou setor.
Em outras palavras, é a prática de seguir as normas e regras estabelecidas para garantir a legalidade e a ética nas operações de uma organização.
No contexto empresarial, o compliance tem se tornado cada vez mais relevante, especialmente após as recentes crises financeiras e escândalos corporativos de grande repercussão.
O caso da Americanas no início de 2023, por exemplo, foi retratado como a maior fraude da história. A companhia teve um buraco de mais de R$ 20 bilhões e atualmente tem uma dívida de cerca de R$ 43 bilhões.
O compliance garante que as organizações estão operando de maneira transparente e ética, prevenindo fraudes, corrupção e outras práticas ilegais que podem prejudicar a empresa e seus investidores.
No setor da saúde, o compliance é fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos pacientes.
O não cumprimento das normas e regulamentações pode resultar em riscos à saúde, além de sanções e multas para a clínica ou instituição de saúde.
Por isso, a implementação de um programa de compliance na saúde é uma prática recomendada para garantir a conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis, sem colocar em risco a saúde dos pacientes.
O desenvolvimento do compliance na área da saúde no Brasil
No Brasil, o desenvolvimento do compliance na área da saúde tem sido impulsionado por diversas iniciativas e regulamentações.
O Conselho Federal de Medicina, por exemplo, publicou uma resolução em 2016 que estabelece os critérios mínimos para o funcionamento das clínicas médicas, incluindo a necessidade de adoção de um programa de compliance.
Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem investido em iniciativas para incentivar a adoção de programas de compliance no setor.
A Lei Anticorrupção e a LGPD
Outra regulamentação importante que tem impulsionado o desenvolvimento do compliance na saúde é a lei nº 12.846 de 2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa.
A lei estabeleceu a responsabilização objetiva de empresas por atos de corrupção, incluindo as do setor da saúde.
Com isso, as organizações de saúde passaram a ser mais rigorosas na adoção de medidas de prevenção e combate à corrupção.
Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020, também tem impactado o setor da saúde.
A lei estabelece regras para a coleta, armazenamento e uso de dados pessoais, incluindo dados de saúde, o que tem exigido das organizações de saúde a adoção de medidas para garantir a proteção dos dados médicos.
A LGPD é um importante componente do compliance na saúde, uma vez que a proteção de dados é fundamental para garantir a privacidade e a segurança dos pacientes.
As três frentes de atuação do compliance
Para que um programa de compliance na saúde seja efetivo, é necessário que ele atue em diversas frentes.
Existem três principais frentes de atuação do compliance: prevenção, ação e detecção.
Prevenção
A prevenção é a primeira frente de atuação do compliance na saúde. Ela envolve a adoção de medidas para evitar que desvios éticos ou práticas ilegais ocorram.
Isso inclui a:
- Elaboração de políticas e procedimentos claros e transparentes;
- Realização de treinamentos e capacitações para os colaboradores;
- Implementação de controles internos que possam evitar a ocorrência de irregularidades.
Ação
A ação é a segunda frente de atuação do compliance na saúde. Ela envolve a implementação de medidas para combater desvios éticos ou práticas ilegais que já tenham ocorrido.
Ou seja, é a realização de investigações internas, adoção de medidas disciplinares, quando necessário, e a cooperação com as autoridades para a apuração de eventuais irregularidades.
Detecção
A detecção é a terceira frente de atuação do compliance na saúde. Ela envolve a implementação de mecanismos para identificar desvios éticos ou práticas ilegais que possam estar ocorrendo na organização.
É preciso realizar auditorias internas, analisar indicadores de desempenho e a implementar canais de denúncia.
Principais pilares do compliance na saúde
Um programa de compliance na saúde é baseado em uma estrutura sólida e consistente, que garante a conformidade com as normas e regulamentações, bem como previne desvios éticos e práticas ilegais.
Abaixo, detalhamos cada um dos pilares do compliance na saúde:
Elaboração de políticas
A elaboração de políticas é um dos pilares fundamentais do programa de compliance na saúde.
As políticas devem ser claras, objetivas e facilmente compreensíveis pelos colaboradores, de forma a estabelecer as diretrizes para as atividades desenvolvidas na organização.
Além disso, elas devem incluir os procedimentos para a prevenção de fraudes, a proteção de dados pessoais, a manutenção de registros precisos e a conformidade com as normas e regulamentações.
É essencial que as políticas internas sejam revisadas e atualizadas periodicamente, de forma a garantir que estejam alinhadas com as melhores práticas e com as mudanças na legislação e regulamentação aplicáveis.
Realização de treinamentos
A realização de treinamentos é fundamental para que os colaboradores estejam cientes das políticas e dos procedimentos da organização.
Os treinamentos devem ser desenvolvidos de acordo com as necessidades específicas de cada função ou área, e devem abranger temas como ética, prevenção de fraudes, proteção de dados e outros assuntos relevantes.
Para que o treinamento de compliance seja eficiente, é necessário que haja uma programação bem definida de como fazê-lo.
Nesse sentido, é essencial que sua realização se dê de forma contínua e sistemática, garantindo que os colaboradores estejam atualizados e conscientes das políticas e procedimentos da organização.
Linhas de comunicação e mecanismos de denúncia anônima
As linhas de comunicação e os mecanismos de denúncia anônima são importantes para que os colaboradores possam reportar eventuais irregularidades sem medo de retaliação.
A existência de canais de denúncia confiáveis é fundamental para a detecção e correção de desvios éticos ou práticas ilegais na organização.
As linhas de comunicação e os mecanismos de denúncia anônima devem estar disponíveis para todos os colaboradores da organização, e devem ser facilmente acessíveis e de fácil compreensão.
As denúncias devem ser tratadas com confidencialidade e imparcialidade. Os colaboradores devem estar resguardados de eventuais retaliações por reportar irregularidades de seus superiores ou colegas de trabalho.
Monitoramento interno e auditorias periódicas
O monitoramento interno e as auditorias periódicas são importantes para avaliar a efetividade do programa de compliance na saúde e identificar eventuais problemas que possam surgir.
Esses procedimentos devem ser feitos de forma contínua, incluindo a análise de indicadores de desempenho, além da realização de auditorias internas e externas.
O monitoramento interno deve ser realizado por uma equipe dedicada, responsável por avaliar a conformidade da organização com as políticas e os procedimentos estabelecidos.
Os resultados do monitoramento devem ser reportados à alta direção da organização, de forma a permitir a tomada de decisões em relação a eventuais problemas identificados.
As auditorias periódicas, por sua vez, são importantes para avaliar a conformidade da organização com as normas e regulamentações aplicáveis, e identificar eventuais falhas no programa de compliance.
As auditorias podem ser realizadas por equipes internas ou por empresas especializadas, de acordo com a necessidade e a complexidade da organização.
Padrões de conduta para funcionários
Os padrões de conduta para funcionários são fundamentais para estabelecer o comportamento ético esperado pela organização.
Esses padrões devem ser claros e objetivos, estabelecendo as diretrizes para as atividades desenvolvidas e as práticas de compliance que devem ser adotadas pelos colaboradores.
Para que a sua adoção seja plena, os padrões de conduta devem ser comunicados a todos os colaboradores da organização.
Isso ajuda a garantir que os funcionários estão cientes das expectativas da organização com relação ao seu comportamento ético.
Os padrões de conduta devem ser aplicáveis a todas as áreas e funções da organização, e devem ser acompanhados por medidas disciplinares em caso de não conformidade.
Desenvolvimento de planos de ação corretiva
O desenvolvimento de planos de ação corretiva é importante para corrigir eventuais problemas identificados no programa de compliance na saúde.
Eles devem estabelecer as medidas necessárias para corrigir os problemas identificados, bem como os prazos e as responsabilidades para a implementação das medidas.
Os planos de ação corretiva devem ser acompanhados por equipes dedicadas, responsáveis por garantir a implementação das medidas estabelecidas.
Os resultados das ações corretivas devem ser monitorados e reportados à alta direção da organização, de forma a permitir a avaliação da efetividade do programa de compliance.
Como a tecnologia auxilia no desenvolvimento do compliance no setor de saúde?
A tecnologia tem um papel cada vez mais importante no desenvolvimento de programas de compliance na saúde.
A evolução de sistemas e procedimentos permite a implementação de soluções automatizadas e inteligentes, capazes de monitorar e analisar dados em tempo real, contribuindo para a detecção e prevenção de desvios éticos.
A seguir, apresentamos alguns exemplos de como a tecnologia pode auxiliar no desenvolvimento do compliance no setor de saúde:
Automação de processos
A automação de processos é um dos benefícios da tecnologia para o desenvolvimento do compliance na saúde.
Ela pode ajudar na realização de tarefas repetitivas e burocráticas, reduzindo a possibilidade de erros humanos e agilizando os processos.
Como exemplo disso, podemos citar a automação de processos que pode ser utilizada para monitorar o controle de estoque de medicamentos. Por meio dela, é possível identificar desvios e reduzir o risco de fraudes.
A automação pode ser utilizada ainda para outras tarefas que anteriormente eram feitas de forma manual, como a emissão de notas fiscais eletrônicas.
Além de facilitar o trabalho das atendentes, recepcionistas e profissionais do setor financeiro, automatizar esse processo evita erros e garante a conformidade com as obrigações fiscais.
Análise de dados
A análise de dados é uma das principais vantagens da tecnologia para o desenvolvimento do compliance na saúde.
Ela pode ser utilizada para identificar padrões e tendências, permitindo a detecção precoce de desvios éticos e práticas ilegais.
Por exemplo, a análise de dados pode ser utilizada para monitorar a prescrição de medicamentos por médicos, identificando possíveis prescrições indevidas ou excessivas.
Além disso, a análise de dados pode ser utilizada para monitorar o faturamento do plano de saúde, identificando possíveis irregularidades.
Monitoramento de redes sociais
O monitoramento de redes sociais é uma das formas mais recentes de uso da tecnologia no desenvolvimento do compliance na saúde.
O monitoramento de redes sociais pode ser utilizado para identificar eventuais comentários ou postagens que possam indicar desvios éticos ou práticas ilegais de funcionários ou fornecedores.
Exemplo disso são postagens e comentários que possam manchar o nome ou a reputação da clínica por parte de um funcionário.
Proteção de dados pessoais
A proteção de dados pessoais é um tema cada vez mais relevante no setor de saúde, e a tecnologia pode ser utilizada para garantir a conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.
A tecnologia pode ser utilizada para a implementação de sistemas de gestão de dados, que garantam a segurança e a privacidade das informações.
Por exemplo, a tecnologia pode ser utilizada para a implementação de sistemas de gestão de prontuários eletrônicos, que garantam a confidencialidade das informações médicas dos pacientes.
Além disso, a tecnologia pode ser utilizada para a implementação de sistemas de proteção de dados, que garantam a conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
O que é preciso para adequar minha clínica médica às diretrizes do compliance?
Para implementar um programa de compliance efetivo, é importante seguir os pilares fundamentais descritos anteriormente que incluem:
- Elaboração de políticas;
- Realização de treinamentos;
- Implementação de canais de comunicação confiáveis;
- Monitoramento interno e auditorias periódicas;
- Padrões de conduta para funcionários;
- Desenvolvimento de planos de ação corretiva.
No entanto, a implementação dessas medidas pode ser facilitada com o uso de um software de gestão em conformidade com a LGPD, como o iClinic.
O iClinic é um software de gestão que oferece funcionalidades essenciais para a gestão de uma clínica médica em conformidade com as diretrizes do compliance e a LGPD.
Entre as funcionalidades oferecidas pelo iClinic, destacam-se o prontuário eletrônico do paciente, que permite a gestão das informações médicas de forma segura e em conformidade com as normas e regulamentações.
Além do prontuário, há também a agenda online, que permite a gestão eficiente dos agendamentos e o controle do fluxo de pacientes na clínica, e o módulo financeiro, que permite a gestão completa das finanças da clínica.
Ou seja: com o iClinic, você conta com um software de gestão em conformidade com as normas e regulamentações descritas na LGPD, o que pode contribuir significativamente para a adequação da clínica médica.
Para complementar seu conhecimento e implementar um programa de compliance efetivo, baixe nosso eBook gratuito sobre LGPD na saúde.
O eBook apresenta um passo a passo para a implementação das medidas necessárias para a conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis da LGPD.
Conclusão
Neste artigo apresentamos a importância do compliance na saúde e suas diretrizes, que são essenciais para garantir a ética e a transparência nas operações das organizações do setor.
Abordamos as principais frentes de atuação do compliance na saúde, os pilares fundamentais para a implementação de um programa efetivo e como a tecnologia pode auxiliar na conformidade com as normas.
Concluímos que a implementação de um programa de compliance efetivo é fundamental para garantir a conformidade com as diretrizes do setor de saúde e prevenir desvios éticos e práticas ilegais.
Para implementar um programa efetivo, é necessário:
- Seguir as diretrizes estabelecidas;
- Desenvolver políticas e procedimentos claros;
- Realizar treinamentos, criar canais de comunicação confiáveis;
- Monitorar e realizar auditorias periódicas;
- Desenvolver planos de ação corretiva.
Além disso, destacamos a importância de contar com um software de gestão em conformidade com a LGPD, que pode auxiliar na gestão das informações e garantir a segurança dos dados dos pacientes.
O iClinic é um exemplo de software de gestão que pode auxiliar na conformidade com as diretrizes do setor de saúde e da LGPD. Faça um teste gratuito e comprove você mesmo!
