LPGD na saúde: como o iClinic protege seus dados?

LPGD na saúde: como o iClinic protege seus dados?

Yasmim Mayumi Ferramentas para Clínica Leave a Comment

Leia em 5 min.

Os consultórios médicos, assim como as demais empresas, deverão cumprir todas as normas da LGPD na saúde em agosto de 2020. O software médico iClinic pode ser um forte aliado nessa jornada.

A Lei Geral de Proteção de Dados está sendo divulgada desde 2018, e finalmente será implementada em 2020. Sua principal missão é proteger a privacidade de todas as pessoas, em qualquer meio. Inclusive, o digital.

Ela é fundamental para assegurar o sigilo das informações médicas dos seus pacientes, assim como os seus. Com a LGPD, as empresas deverão ser totalmente claras sobre o tratamento de dados.

Seguir todas as exigências desta lei não é uma tarefa fácil, principalmente para os médicos que, além de cuidar de pacientes, também administram o próprio consultório.

Porém, é um processo fundamental que deve ser seguido, e o prazo é cada vez mais curto.

Neste artigo, explicamos o que é a LGPD na saúde, e como você pode seguir suas exigências com o iClinic.

Boa leitura!

O que é a LGPD?

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) tem como principal objetivo regulamentar o tratamento de dados pelas empresas, protegendo assim, os direitos humanos e a privacidade de todas as pessoas. 

Ao acessar a lei n° 13.709/2018 na íntegra, os profissionais de saúde percebem que as informações relacionadas à saúde, além de serem pessoais, também são dados sensíveis

Isso significa que é preciso ainda mais cuidado e atenção ao tratarmos deles. Segundo o documento, a LPGD se aplica nos seguintes casos:

  • Dados pessoais de pessoas localizadas no Brasil;
  • Dados que estão sendo utilizados no Brasil;
  • Situações de serviço ou oferta para pessoas no Brasil.

Na lei também é especificado os princípios que toda empresa deve seguir ao tratar qualquer informação pessoal,  inclusive, as clínicas e consultórios médicos. Confira aqui quais são:

  • Finalidade: utilizar os dados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular (dono das informações);
  • Adequação: esclarecer como as informações serão utilizadas para o titular;
  • Necessidade: usar o mínimo necessário dos dados, utilizando apenas os que tiverem  suas finalidades;
  • Livre acesso: garantir aos titulares um acesso livre e gratuito sobre a forma e duração das informações, garantindo automaticamente a integridade dos dados;
  • Qualidade dos dados: garantir que as informações estão sendo utilizadas com clareza, apenas para finalidade do seu tratamento previamente acordado;
  • Transparência: assegurar formas de tratamento transparentes  para os responsáveis, assim como disponibilizar as informações de forma fácil;
  • Segurança: utilizar todas as medidas de seguranças necessárias para garantir a proteção dos dados;
  • Prevenção: prevenir qualquer risco ou dano em virtude do tratamento das informações;
  • Não discriminação: em hipótese alguma, usar os dados para fins ilícitos, abusivos ou discriminatórios;
  • Responsabilização e prestação de contas: adotar medidas eficientes de proteção, assumindo responsabilidade pelo tratamento dos dados.

A LGPD é extensa, porém, extremamente necessária. Por isso, para assegurar que você irá seguir todas as suas normas, continue a leitura e aprofunde ainda mais seu conhecimento.

Para conhecer mais sobre a LGPD, assista nosso vídeo abaixo:

Com a LGPD, o que muda na prática para os profissionais de saúde?

Para entender o que irá mudar na prática com a chegada da LGPD, primeiro é preciso saber os principais direitos dos titulares, ou seja, seus pacientes.

  • Confirmar que os dados pessoais estão sendo tratados pelo médico;
  • Ter acesso aos dados pessoais;
  • Corrigir informações incompletas ou desatualizadas;
  • Eliminar, bloquear ou anonimizar qualquer dado desnecessário, ou que não tenha sido tratado segundo a LGPD;
  • Possibilidade de migrar dados para outro consultório/profissional de saúde;
  • Eliminar suas informações sigilosas;
  • Saber para quais entidades ou profissionais seus dados foram compartilhados;
  • Ser esclarecido sobre os próximos passos, caso ele não concorde com a forma como suas informações estão sendo organizadas;
  • Revogar o consentimento dado anteriormente sobre como seus dados estão sendo tratados;
  • Migrar dados a qualquer momento, podendo requisitar uma cópia da integralidade das informações, assim como em um formato que possibilite a migração para qualquer sistema. 

No site da LGPD Brasil, você pode conferir todas as exigências da lei, e obter uma avaliação sobre tudo que sua clínica ou consultório deve mudar para seguir a LGPD. 

Para te ajudar nesse processo, separamos as principais práticas que seu serviço médico deve cumprir. Confira!

  • Identificar todos os dados tratados no consultório, assim como seus meios (físico ou digital);
  • Adotar todas as medidas de segurança necessárias;
  • Criar regras e boas práticas sobre o tratamento das informações;
  • Comunicar aos órgãos reguladores (ANPD, Procon e Senacon) sobre qualquer incidente com os dados;
  • Obter um certificado por uma auditoria especializada em LGPD;
  • Apresentar os encarregados pela segurança dos dados;
  • Incluir uma cláusula compromissória de mediação vinculada à câmara privada online cadastrada no CNPJ.

Como o iClinic ajuda a seguir as exigências da LGPD

Cumprir todas as normas da Lei Geral de Proteção de Dados é uma tarefa complexa, mas com a ajuda de uma plataforma segura, tudo pode ficar mais fácil.

Veja a seguir como o iClinic pode te ajudar a seguir todas as exigências da LGPD. 

1. Armazenamento na nuvem 

Vamos supor que você guarde as informações dos seus pacientes em fichas de papéis, ou em um software médico instalado no computador. 

Em qualquer acidente, como derramamento de líquidos, ou casos como furtos, seus dados podem ser perdidos completamente, para sempre. Em um software com armazenamento na nuvem, isso nunca acontece.

Suas informações são salvas na nuvem, ou seja, em um servidor da internet seguro. Elas podem ser acessadas de qualquer local, e a qualquer momento que desejar

Além de ser uma medida excelente de proteção, você também garante acesso aos dados do paciente de forma livre, assim como exige a LGPD.

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2. Níveis de acesso

No iClinic você tem controle total sobre as permissões de cada usuário. Os profissionais da recepção, por exemplo, não conseguem acessar informações sigilosas dos pacientes. 

Apenas profissionais de saúde autorizados podem lidar com esses dados.

Ótima forma de garantir privacidade e sigilo profissional, não concorda?

3. Backups de dados (atualizações)

Backups são realizados diariamente no iClinic, ou seja, todos os dados são salvos na nuvem de forma constante. 

Você também pode baixar todas as suas informações sempre que quiser, apenas clicando em um botão. Também é possível escolher o formato da importação (XLS ou CSV).

4. Criptografia de ponta

Já pensou em utilizar um software médico com o mesmo nível de criptografia que grandes instituições bancárias? 

O iClinic possui a criptografia SSL 256 bits, que garante a impossibilidade da leitura das informações por terceiros. Dessa forma, seu serviço médico segue a norma de criptografia da LGPD.

5. Servidores da Amazon

A AWS (Amazon) é a plataforma em nuvem mais abrangente do mundo, também utilizada pela NASA e Casa Branca

Com seus servidores, garantimos não apenas a rapidez e agilidade do sistema, mas proteção extra para todas as suas informações.

6. Buscamos seguir as exigências da NGS

Os desenvolvedores do iClinic buscam seguir as exigências da NGS (Nível de Garantia de Segurança), assim como as recomendações do CFM (Conselho Federal de Medicina). 

Além de todos os pontos citados acima, as informações de consultas adicionadas no prontuário eletrônico não podem ser alteradas após o término do atendimento. 

Mais segurança jurídica para você, seus pacientes, e seu consultório. 😉 

7. Transparência com seus pacientes

Um software médico é desenvolvido exclusivamente para a área da saúde. Além da personalização das funcionalidades, os médicos também podem contar com a organização do software como um todo.

Como vimos ao longo do conteúdo, o iClinic consegue afirmar especificamente como os dados são tratados, e garantir acesso apenas para profissionais autorizados. 

Toda essa segurança permite que você seja transparente com seu paciente, algo enfatizado constantemente na LGPD.

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Você está preparado para a LGPD? Compartilhe sua experiência com a gente aqui embaixo nos comentários, e não esqueça de compartilhar o conteúdo com seus amigos!


Sobre o autor

Yasmim Mayumi

Especialista em Marketing de Conteúdo e estudante de Letras na Barão de Mauá em Ribeirão Preto.