O RQE, Registro de Qualificação de Especialista, é um documento conquistado quando um médico registra um título de especialista em seu CRM (registro no Conselho Regional de Medicina).
Ao completar a graduação em Medicina, os profissionais ganham um número do CRM, que todos os médicos generalistas possuem. Ao seguirem em uma especialidade, eles podem conquistar o RQE.
Os médicos podem conseguir o RQE ao terminarem suas residências médicas ou terem experiência suficiente para passarem na prova de título.
A demografia médica de 2020 afirma que 61,3% dos médicos possuem um ou mais títulos de especialista, enquanto 38,7% não possuem nenhum título em nenhuma especialidade.
“Em números absolutos, o Brasil conta com 293.064 médicos especialistas e 184.946 generalistas, resultando em uma razão de 1,58 especialista para cada generalista.”
Veja abaixo o que você vai aprender nesse artigo:
O que significa RQE?
A sigla RQE significa Registro de Qualificação de Especialista. Esse documento mostra que além de ter se graduado em Medicina, você também é especialista em uma área, como dermatologia, pediatria, entre outros.
Para conseguir um RQE, é necessário terminar a residência médica ou ter um título de especialista emitido pela AMB (Associação Médica Brasileira), ao passar na prova de título.
Independentemente de qual jornada o médico opte por seguir (residência ou prova), ao ter um RQE, ele mostra para todos que é um especialista qualificado e com experiência necessária para sua atuação.
O Código de Ética do CFM define que um médico sem RQE não pode se divulgar como especialista. Ou seja, o RQE não é apenas uma “certificação”, mas também uma proteção legal para os médicos.
É um documento obrigatório?
Sim. O RQE é obrigatório para todos os profissionais que concluem a residência médica ou recebem o título de especialista.
O médico só pode se apresentar como especialista em uma área quando além do número de registro no CRM, apresentar o RQE.
Essa regra está no Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina. O número de RQE também deve constar em qualquer tipo de documento médico como receituários, atestados e prontuários.
Quais especialidades têm RQE médico?
Qualquer uma das 54 especialidades registradas no Conselho Federal de Medicina exige o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE).
De acordo com o CFM, todo profissional que obtiver esse registro estará autorizado a atender e realizar procedimentos médicos conforme a especialidade.
No entanto, é desejável que antes de executar procedimentos médicos mais complexos, o médico acumule experiência em atos de menor complexidade.
Entre as especialidades podemos listar:
- Geriatria;
- Infectologia;
- Dermatologia;
- Cardiologia;
- Oncologia;
- Oftalmologia;
- Neurocirurgia;
- Pediatria;
- Ginecologia e Obstetrícia;
- Ortopedia;
- Urologia;
Epidemiologia, entre outras.
Qual a diferença do RQE, CRM E CFM?
RQE
O RQE é a sigla para o Registro de Qualificação de Especialista. Esse registro é um documento, cujo número deve ser utilizado para identificar o especialista em qualquer ato médico que requeira sua especialização.
O RQE pode ser obtido pelo médico que tenha terminado o processo de residência ou passar na prova de título.
CRM
O CRM, por sua vez, é o registro que o médico faz junto ao Conselho Regional de Medicina. Por meio desse registro, o profissional fica autorizado a exercer a medicina em todo o território nacional.
O número desse registro deve acompanhar o nome do profissional em todos os documentos e divulgações dos serviços que ele preste.
Todo médico deve possuir registro no CRM, do contrário, incorrerá em exercício ilegal da profissão.
No entanto, há limites para que um profissional com CRM possa atuar como médico. Se ele não tiver nenhum tipo de especialização, ele deverá atuar apenas como clínico-geral.
Para qualquer tipo de atendimento com especialização, o médico deverá ter tanto o número de CRM quanto de RQE.
CFM
Por fim, o CFM é a sigla que diz respeito ao Conselho Federal de Medicina. Essa é a instituição que fiscaliza e organiza as atividades referentes à prática médica em todo território nacional.
As atribuições do Conselho Federal de Medicina estão descritas na constituição e envolvem realizar a normatização da medicina do país.
O médico registrado nos Conselhos Regionais de Medicina está automaticamente registrado no sistema CFM.
Qual a importância do RQE (Registro de Qualificação de Especialista)?
No Brasil, os profissionais registrados no CRM podem realizar qualquer ato médico. Um generalista pode realizar uma cirurgia, por exemplo, mas há um termo na comunidade médica chamado “prudência“.
Mesmo que o profissional tenha amparo legal para executar qualquer ato médico, ele só deve fazê-lo se tiver a experiência necessária, assim, não coloca em risco a segurança do paciente.
Por isso, o RQE é um documento extremamente importante e valorizado na área da saúde. Ele comprova que o profissional tem experiência e conhecimento técnico naquela especialidade.
Quando contratamos um serviço ou produto, sempre preferimos os mais indicados e confiáveis do mercado, não é mesmo? Esse raciocínio não é diferente com serviços médicos.
1. Aumenta a segurança profissional
Atuar como especialista sem ter o Registro de Qualificação de Especialista é considerada uma infração ética pelo Conselho Federal de Medicina. Caso isso ocorra, o médico poderá ser processado tanto no CRM quanto na esfera judicial.
Por outro lado, para o médico que possui o RQE, tê-lo é de enorme importância, pois comprova que ele está preparado para executar determinado atendimento ou ato médico.
Isso evita com que qualquer pessoa se apresente como especialista, mesmo sem ter qualificação ou o conhecimento necessário para realizar atendimentos na especialidade citada.
Assim, haverá maior segurança tanto para os profissionais quanto para os pacientes, que poderão verificar se estão sendo atendidos por um especialista ou não.
2. Permite ao profissional uma evolução na sua carreira médica
Com relação à carreira médica, muitos podem acabar optando por uma atuação mais generalista, sem fazer qualquer tipo de especialização.
Apesar de também ser um bom caminho, o profissional terá de lidar com um nível maior de concorrência.
Essa concorrência, inclusive, pode fazer com que o médico tenha que buscar outros modelos ou regimes de trabalho para aumentar os ganhos, como é o caso dos plantões.
3. Ser especialista permite ao profissional a oportunidade de melhores salários
Outro ponto que leva profissionais a buscarem uma especialização é a oportunidade de receber salários melhores. Quando você se especializa em algo, você passa a ter um diferencial extra no seu currículo, que poderá ser o que clínicas e hospitais estão procurando.
A depender da especialidade e da oferta de profissionais da área numa determinada região, os estabelecimentos de saúde estão dispostos a pagar 50 ou 60% a mais do que em outras especialidades.
Mais do que nunca, a relação entre oferta e demanda é algo que pode ser levado em consideração na hora de escolher uma especialização.
No entanto, é importante que o médico saiba o que terá de enfrentar – escolher uma especialidade só pelo salário pode fazer você se tornar um profissional infeliz e que não se sente à vontade ou capaz de realizar as tarefas cotidianas em sua profissão.
Qual a importância do RQE no marketing médico?
O marketing médico é uma área imprescindível para os profissionais que desejam construir uma marca forte no mercado e gerar valor para atrair pacientes, bem como fidelizá-los.
Para construir uma imagem de confiança e solidez, o RQE é uma peça-chave para sua divulgação, porque você pode se posicionar como um especialista e mostrar todo seu currículo.
Lembre-se de ficar atento a estas normas do CFM:
- A lei nº 4.113/1942 proíbe que os médicos divulguem mais de duas especialidades, mesmo que eles tenham diversas RQEs;
- Ao ter uma RQE, você pode se divulgar como especialista, tanto com o documento ou como “neurologista”, “especialista em neurologia”;
- É permitido dizer que pertence a uma sociedade;
- O médico também pode descrever quais treinamentos e cursos realizou ao longo da carreira.
A regra “não anunciar como especialista sem ter um RQE” parece óbvia, mas é fundamental tomar cuidado com o uso da palavra “especialista”.
Se você fez uma pós-graduação em pediatria, por exemplo, mas não tem um RQE, não é permitido falar que é “especializado em pediatria” apenas por causa da pós-graduação. Essa é uma das normas do marketing médico.
Especialista, especializado, especialização, todas essas palavras remetem a ter um RQE, portanto, só devem ser usadas nesse caso.
Assista nosso vídeo para conhecer mais regras do marketing na área da saúde:
Quais os cuidados necessários ao divulgar o RQE, segundo o CFM?
A legislação do CFM que fala sobre a divulgação e publicidade de assuntos médicos é a Resolução nº 1.974/11. De acordo com essa normativa, o médico pode se anunciar como especialista desde que esteja registrado no CRM local.
Outra lei importante nesse sentido é o Decreto-Lei 4.113/42, que cita que é vedado ao médico fazer referência a mais de duas especialidades, ainda que ele tenha mais registros no RQE.
Além disso, listamos outros pontos importantes que o médico deve saber antes de divulgar seus serviços:
O que não pode ser feito?
- Fotos de “antes e depois” dos pacientes;
- Divulgar preço de consultas e tratamentos;
- Selfies com pacientes;
- Utilizar expressões como “o melhor”, “o mais eficiente”, “recomendado” e qualquer outra nesse sentido;
- Dar garantia de resultados e dizer que o serviço médico em questão é a única forma de resolver o problema de saúde do paciente;
- Induzir a erro pessoa leiga a respeito do serviço médico;
- Anunciar especialidades para as quais não possui título certificado ou informar sobre o conhecimento de técnicas ou procedimentos que induzam à percepção de diferenciação por parte do cliente;
- Anunciar mais de duas especialidades/registros RQE.
O RQE médico é nacional ou estadual?
O RQE é um cadastro feito no Conselho Regional de Medicina (CRM) para que o médico exerça uma especialidade médica. Como o CRM está associado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), o registro é válido em todo o território nacional.
Como incluir o RQE no CRM do médico?
1. Prepare os documentos necessários
Para solicitar seu RQE, você precisa ter um dos documentos abaixo:
- Certificado de conclusão de residência médica emitido pela CNRM (Comissão Nacional de Residência Médica);
- Título de especialista emitido pela AMB.
Para aqueles já que atuavam antes de abril de 1989 e não tiveram a especialidade reconhecida, é preciso ter um dos comprovantes para solicitar o RQE:
- Certificado de conclusão de especialização médica;
- Exercício da especialidade;
- Declaração do local de trabalho, com firma reconhecida do Diretor da Unidade;
- Concurso público;
- Certificado de conclusão de pós-graduação;
- Certificado de conclusão de Medicina do Trabalho;
O documento deve comprovar a atuação antes de 15/04/1989, ter uma cópia autenticada em cartório ou a original acompanhada de uma cópia simples.
2. Fique atento às regras da solicitação
As normas podem variar de acordo com a especialidade, mas ao conhecer as principais, você já consegue agilizar sua solicitação. Veja quais são elas a seguir.
- Os documentos precisam estar em formato pdf ou jpg;
- A taxa de serviço deve ser paga após o envio da documentação. Seu valor varia de acordo com a especialidade, mas fica em torno de R$ 109,00;
- Os documentos serão analisados dentro do prazo estabelecido após o pagamento, geralmente entre 10 a 20 dias;
- O certificado (RQE) pode ser baixado no próprio site depois da finalização do processo;
- Se quiser, é possível entregar sua Carteira Profissional de Médico na sede do Cremeb, mas não é obrigatório.
3. Faça a solicitação no site da Cremeb
Acesse o site da Cremeb para solicitar seu RQE. A solicitação é 100% online, basta fazer seu login e preencher o formulário com os documentos que já separou.
Como funciona a prova para conseguir o RQE de médico?
Mesmo com o fato de cada especialidade possuir uma rotina e atuação distinta, as etapas são iguais e consistem em:
- Prova teórica, objetiva;
- Prova prática ou teórico-prática, conhecida como prova de habilidades;
- Avaliação curricular.
Na prova teórica, temas recorrentes da especialidade médica em questão são abordados, a fim de verificar a boa formação do especialista.
Assim como a prova prática tem como objetivo avaliar as habilidades e competências do candidato para o exercício da especialidade.
E, por fim, a última etapa que é a avaliação curricular visa “mapear” a sua formação para além dos conhecimentos teórico-práticos adquiridos durante a residência.
Algumas dicas básicas para te ajudar na preparação para a prova
A prova em si contém algumas pegadinhas e possui um conteúdo muito denso! Afinal, é um teste para saber sobre a sua bagagem teórica, que é essencial a um médico especialista.
Dessa forma, na prova são abordados temas que estão disponíveis nos grandes manuais bem como algumas atualizações.
Com isso, as sociedades médicas garantem que apenas os profissionais mais qualificados poderão exercer sua atividade de especialista.
1. Não se preocupar tanto com as pegadinhas
As provas para a obtenção do RQE costumam ter um certo nível de pegadinhas. No entanto, não são elas que irão definir o quão bom profissional você será naquela especialidade ou não.
É muito importante ter atenção na parte técnica das perguntas. Muitas perguntas são ligadas às patologias mais prevalentes na prática daquela especialidade.
Por isso, entender sobre quais são as patologias, causas e tratamentos da sua especialidade, já é meio caminho andado.
Às vezes, alguma palavra ou situação diferenciada podem ser colocados no contexto das perguntas, mas no intuito de verificar o conhecimento. Sendo assim, deve-se ficar atento às “pegadinhas”, mas não morrer de medo delas.
Não é um objetivo dessa prova realizar a eliminação de candidatos, mas verificar se o profissional realmente está preparado para atuar naquela especialidade.
Com isso, todos aqueles com a pontuação mínima exigida para aprovação terão direito ao título de especialista.
2. Definir uma rotina de estudos
O grande trunfo para a aprovação na prova de título é uma rotina de estudos bem organizada e definida.
Antes de começar o seu planejamento, vale a pena conversar com pessoas que fizeram a prova recentemente na especialidade em que você está interessado em atuar.
Além de saber mais a respeito do modelo da prova e o que de fato cai nela, essa conversa é importante para buscar referências e materiais.
Em sites como o Youtube, também é possível encontrar dicas para a realização da prova de títulos.
Essas dicas envolvem desde o tempo de preparação necessário quanto materiais, cursos e referências que você pode buscar para se preparar melhor.
Muitos candidatos deixam parte da sua vida profissional “em suspenso” quando vão realizar uma prova desse porte. Para alguns, a preparação pode durar vários meses, mas isso quem deve definir é o candidato.
Cada um sabe o que é melhor e o que funciona para si – há candidatos que preferem um estudo mais intensivo e outros que necessitam do estudo extensivo. Não há receita de bolo que determine qual seja o método certo.
Porém, se você tem dúvidas de qual é o método que você deve adotar para sua preparação, o próximo tópico deve te ajudar a escolher.
3. Fazer um curso preparatório
Os cursos preparatórios, conhecidos popularmente como “cursinhos” são formas de encurtar o processo até a obtenção do título.
Não há nenhuma obrigação nem garantia de resultado ao matricular num curso desses, mas a preparação deve ser mais completa e direcionada.
Há cursos que já estão muito acostumados com o modelo de provas e, assim, sabem exatamente quais são as matérias mais importantes a serem estudadas pelos candidatos.
Outro ponto relevante desse tipo de preparação são os materiais. Uma das maiores dificuldades do estudo é encontrar material relevante e atualizado para as provas.
Quando esse material está bem organizado, o candidato pode otimizar o tempo de estudo e se concentrar nos assuntos e questões mais relevantes para a realização da prova.
Como os pacientes verificam o RQE dos médicos?
Quando um paciente deseja saber mais sobre um médico, verificar se ele realmente tem o RQE que está divulgando, ele pode usar a seção Busca por Médicos do portal do CFM.
Com o nome do profissional já é possível encontrá-lo, mas quanto mais informações, melhor. Ao encontrar o perfil, o portal mostra o CRM, data de inscrição, situação, especialidades, entre outros dados.
O que acontece quando um médico atua sem o RQE?
Se o médico não possui o registro de especialista e ainda assim anuncia o exercício dessa especialidade, ele está cometendo uma infração ética, de acordo com Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina.
De acordo com o Art. 117 do Cap. XIII, é vedado ao médico:
“Deixar de incluir, em anúncios profissionais de qualquer ordem, seu nome, seu número no Conselho Regional de Medicina, com o estado da Federação no qual foi inscrito e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) quando anunciar a especialidade.”
As punições para esse tipo de infração variam entre multas, suspensões e cancelamento do CRM em casos mais graves.
Quando houver algum tipo de dano a terceiro (um paciente, por exemplo) em decorrência do exercício ilegal da especialidade, o médico poderá ter seu CRM cassado de forma temporária ou permanente, além de responder na justiça pelo erro médico.
As denúncias podem vir tanto do paciente quanto de outros médicos.
É possível ter RQE sem ter feito a residência médica?
Sim. Para obter o RQE, é preciso fazer a residência médica na especialidade desejada pelo médico ou então submeter-se a uma prova de títulos.
Essa prova é oferecida anualmente via edital. Para realizá-la, o médico deverá escolher uma das 54 especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina e cumprir alguns requisitos como:
- Ter um número de registro ativo no CRM;
- Ter concluído especialização médica reconhecida pela Associação Médica Brasileira;
- Comprovação de tempo mínimo na especialidade escolhida.
O RQE médico precisa constar no prontuário eletrônico?
Sim. De acordo com a Resolução nº 2.299 do Conselho Federal de Medicina, o número de registro do RQE deve ser informado em qualquer documento, juntamente ao seu número de registro no CRM, acompanhado do estado de registro.
Além disso, os médicos que não possuem especialidades devem se identificar de forma clara em seus prontuários eletrônicos para que não haja nenhum tipo de prejuízo em suas atividades.
Conclusão
Para trabalhar como especialista médico, o profissional deve ter registro no CRM e também obter o RQE (Registro de Qualificação de Especialista).
Para obter esse registro há dois caminhos a serem feitos: a residência médica, feita logo antes da formatura no curso de medicina ou a prova de títulos, que pode ser feita por qualquer médico, desde que certos requisitos sejam cumpridos.
Ter o registro garante não só o seu direito de trabalhar na sua especialidade, como também dar maior segurança aos seus pacientes.
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