Por que os médicos se tornaram vítimas da indenização por erro médico?

Por que os médicos se tornaram vítimas da indenização por erro médico?

Erika Monteiro Yasmim Mayumi Gestão da Clínica

Leia em 4 min.

Última atualização em 08/03/2022 por Yasmim Mayumi

Os médicos se tornaram vítimas da indenização por erro médico devido a fragilidade da relação com o paciente, falta de estrutura e banalização da assistência judiciária gratuita.

Sem um prontuário eletrônico com respaldo jurídico e termos de consentimento do paciente, é fácil se tornar uma vítima de uma acusação mal-intencionada.

Ano após ano há um esse número de vítimas aumenta. Mas você sabe o que isso significa e por que acontece?

Continue o artigo para descobrir e como evitar!

O que é erro médico?

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, erro médico é definido como a ação que envolve negligência, imprudência ou imperícia, e que gera dano, seja ele moral ou físico, ao paciente.

Logo,  isso ocorre quando uma conduta médica é questionada por meio de alegações de erro médico e pedidos de indenizações por pacientes.

Segundo uma pesquisa,  das 19,4 milhões de pessoas tratadas em hospitais no Brasil, cerca de 1,3 milhão de pacientes sofreram pelo menos um efeito colateral decorrente do erro médico.

No contexto de gestão em saúde, esse número é alarmante.

Nesse cenário, a classe médica se depara cada vez mais com a chamada judicialização e a popularização de ações indenizatórias.

O que são indenizações por erro médico?

Indenizações por erro médico são processos judiciais propostos pelo paciente alegando negligência, imprudência ou imperícia por parte do profissional e/ou entidade de saúde.

Na prática, discute-se um ato — ou omissão — que desencadeou um mau resultado, ou ainda, um resultado diverso do esperado pelo paciente.

O paciente que se considera lesado busca uma compensação financeira pelos prejuízos experimentados, sejam de ordem material, moral ou estética.

Impacto das indenizações por erro médico na carreira médica

As indenizações por erro médicos são decorrentes de falhas no cuidado prestado ao paciente, logo, são práticas podem prejudicar a segurança do paciente.

Logo, esse ato não é pertinente com o código de ética de Medicina, Confira o Capítulo 3, acerca das responsabilidades do profissional.

Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.” 

Nesse sentido, você já imaginou o impacto dessa ocorrência para a sua carreira como médico?

Além das multas, indenizações de altos custos, é até possível cassação do registro do médico.

Nesses casos é essencial que seja apresentada uma prova que necessita de conhecimento especial técnico para ser avaliada pelo juiz.

Em alguns casos é necessário contratar advogado para a defesa, arcar com todos os custos de eventuais perícias e assistências técnicas, ver sua reputação ser colocada à prova e passar por um enorme desgaste.

Nessas situações, os profissionais de saúde acabam se tornando vítimas.

Por que os médicos se tornaram vítimas da indenização por erro médico?

1. Fragilidade da relação médico e paciente

A relação médico e paciente já passou por várias mudanças ao longo dos séculos. Na faculdade você provavelmente conheceu os modelos sacerdotal, engenheiro e contratualista.

Enquanto o modelo sacerdotal adota uma postura mais autoritária, o engenheiro foca no paciente, mas é no modelo colegial que há uma relação de igual para igual com o paciente.

Entretanto, muitos preferem o modelo contratualista, no qual o médico preserva sua autoridade mas leva em consideração a participação ativa do paciente.

Atualmente, outros modelos se derivam a partir dos modelos antigos, mas para evitar ser uma vítima de um processo judicial, é essencial investir nessa relação.

Busque criar um contato próximo no pós-consulta, ter uma linguagem didática e garantir que o paciente saia sem nenhuma dúvida.

2.  Falta de estrutura

A falta de uma estrutura de qualidade e equipamentos médicos de última geração prejudicam a jornada de trabalho dos profissionais de saúde.

Esse cenário é comum no sistema de saúde gratuito, mas nem nas clínicas particulares é possível afirmar que há uma estrutura 100% preparada para os profissionais.

O problema é que essa carência faz com que os erros médicos sejam mais propícios e no final, não investir em uma boa tecnologia, sai caro.

3. Banalização da chamada Assistência Judiciária Gratuita.

A garantia prevista na lei 1.060/1950 permite que pessoas ingressem com ações judiciais sem o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Esse benefício é justo e de fato ajuda pessoas a serem compensadas em casos necessários.

Mas, infelizmente, a assistência judiciária gratuita está sendo utilizada de uma forma abusiva. 

Isso porque não existe nenhum tipo de risco de prejuízo para o paciente caso ele perca a ação

Nessa situação, o paciente não será obrigado a arcar com as custas do processo nem com os honorários do advogado da parte contrária, como acontece em outros tipos de ações em condições normais.

Sendo assim, pela simples alegação de que não possui condições, muitos oportunistas iniciam verdadeiras aventuras jurídicas, pleiteando valores altíssimos.

Sem qualquer risco de prejuízo, as partes são encorajadas a litigar contra os profissionais e/ou estabelecimentos médicos na presença do menor dissabor.

Simplesmente propõem a ação. Caso vença, ganhará dinheiro. Perdendo, nada desembolsa.

Como não se tornar vítima da indenização por erro médico

Nesse sentido, um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, aliado a um prontuário bem feito e documentos que comprovem o esclarecimento do paciente sobre as peculiaridades de cada procedimento — chamados de Termos de Consentimento — são ferramentas importantes.

Que certamente irão auxiliar o profissional de saúde, caso venha a ser acionado — seja na Justiça Comum ou em seu Conselho Profissional.

Você pode começar a tomar ações ainda hoje para se proteger dos processos de indenização por erro médico. Use a tecnologia na saúde ao seu favor.

Utilize um Prontuário Eletrônico que facilite a escrita durante a consulta e que salve todos os registros realizados.


Sobre o autor

Erika Monteiro

COO e co-fundadora da Carefy, plataforma de gestão e monitoramento de pacientes internados para auditoria de internações de operadoras de saúde.

Sobre o revisor

Yasmim Mayumi

Especialista em Marketing de Conteúdo e produtora de conteúdo na iClinic. Graduanda em Letras - Licenciatura em Inglês e Português na Barão de Mauá em Ribeirão Preto.