Como negociar contratos com instituições em saúde

Como negociar contratos com instituições em saúde

Erika Monteiro Gestão da Clínica

Leia em 3 min.

Última atualização em 24/11/2021 por Yasmim Mayumi

Ao negociar contratos com instituições em saúde, como hospitais e operadoras de planos, muitos médicos podem ficar confusos ao se depararem com imensa quantidade de cláusulas e termos. 

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Além disso,  nem sempre o que é acordado pode ser benéfico para ambas as partes. Por isso, é fundamental entender como negociar um contrato no mercado médico.

Continue a leitura e descubra como negociar contratos  com instituições de saúde de forma otimizada.

3 dicas para negociar contratos com instituições em saúde

Embora o processo de negociar contratos com instituições em saúde pareça um pouco complicado, é fundamental que o médico se atente a todos os termos para que o acordo seja benéfico para ambas as partes.

Confira agora 3 dicas para fazer essa negociação da melhor forma possível:

1. Desenvolvimento do contrato

Independentemente da área que você atua como médico, seja atendendo na sua clínica, ou auditando contas médicas em operadoras de plano de saúde, é de extrema importância desenvolver o contrato com atenção.

Na hora de escrevê-lo verifique se ele está desenvolvido de forma clara e completa, contemplando os pontos essenciais para que não ocorram confusões e inconsistências.

Isso minimiza as chances do não cumprimento do que foi acordado pela falta de clareza.

Defina qual será o objeto do contrato, aborde quais serão os serviços prestados de forma detalhada. Especifique também qual será  a tabela de preços utilizada como referência e quais são os valores acordados.

Pode ser utilizada a tabela CHPM, a qual é responsável por indicar valores referentes a honorários para garantir que médicos tenham seus direitos salariais preservados.

Especifique quais são as obrigações e responsabilidades de cada parte, de modo que fique objetivo e claro.

Elabore uma cláusula referente ao reajuste anual, especificando se será de livre negociação ou com o índice predefinido, como o IPCA.

Escreva uma cláusula referente a data de pagamento. Não se esqueça de incluir uma cláusula de multa caso o acordado não seja cumprido.

Também é importante que você determine como funcionará a renovação, podendo esta ser:

  • Indeterminada;
  • Automática;
  • Sem renovação;

Ao final, leia com atenção e busque pontos de melhoria para que o contrato fique da forma mais clara possível.

2. Análise jurídica

Além de se atentar às cláusulas e termos, é de extrema importância após elaborar o contrato, buscar uma análise jurídica, ou seja, consultar um advogado para que ele determine o quão pertinentes  estão as cláusulas  que constam no documento.

Realize os ajustes de acordo com as recomendações do advogado e insira mais cláusulas, se necessário.

Essa prática auxilia na saúde financeira tanto para as instituições de saúde como para médicos, pois evita problemas posteriores decorrentes de contratos que não receberam a devida atenção na hora do desenvolvimento e análise legal.

Além disso, quando o contrato é acordado com operadoras de planos de saúde, é importante consultar a lei n. 13.0003/2014, que estabelece obrigações ao desenvolver contratos, como a descrição detalhada de obrigações e responsabilidades de cada parte, bem como que o médico colha a assinatura ou protocolo de recebimento da operadora.

Depois de consultado um especialista, as partes, se estiverem de acordo, podem realizar a assinatura do contrato.

Se houver alguma cláusula que ambas as partes não estão de acordo, é possível reformular as regras, exceções ,obrigações e responsabilidades.

3. Organização dos contratos e monitoramento

O contrato está elaborado e assinado?

Ainda não acabou! É papel tanto da instituição de saúde como do profissional organizar esses contratos, para que quando for necessário analisar se o que foi combinado está de fato sendo cumprido, seja fácil achar.

Portanto, organize-os por data de vencimento ou ordem alfabética.

Digitalizar esses documentos para preservá-los é uma boa alternativa para evitar a perda de dados.

Além de organizá-los, é importante monitorá-los de forma periódica, semanal ou mensal.

Isso permite que seja analisada a coerência entre o que foi acordado e o que está realmente acontecendo.

Além do que, isso permite a otimização do processo, pois é possível avaliar o que pode ser acrescentado no próximo contrato, de modo que seja benéfico para ambas as partes.

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Sobre o autor

Erika Monteiro

COO e co-fundadora da Carefy, plataforma de gestão e monitoramento de pacientes internados para auditoria de internações de operadoras de saúde.