Os princípios da bioética auxiliam na resolução de dilemas éticos sobre atendimentos ou tratamentos de saúde, por isso, é essencial conhecê-los e entender como aplicá-los no dia a dia.
O cuidado à saúde pode ser uma atividade complexa, como enfrentar uma série de dilemas éticos, morais, científicos e sociais. Por esse motivo, existe a bioética, que é um termo da filosofia que tem como objetivo lidar e equilibrar essas questões.
À medida que a tecnologia avança em ritmo acelerado, os profissionais de saúde são encarregados de examinar as questões bioéticas resultantes. Ao aplicar os princípios da bioética ao campo da medicina, a bioética visa investigar e estudar como são tomadas as decisões de cuidados de saúde.
A bioética tem como objetivo facilitar o enfrentamento de questões éticas e bioéticas que surgirão na vida profissional.
Sem esses conceitos básicos, dificilmente alguém consegue enfrentar um dilema, um conflito, e se posicionar diante dele de maneira ética.
Por isso, ela é um componente central para garantir que as práticas e procedimentos médicos beneficiem a sociedade como um todo.
A bioética se sustenta em quatro princípios, que devem nortear discussões, decisões, procedimentos e ações na esfera dos cuidados da saúde. Sendo ela um campo multidisciplinar, combinando filosofia, teologia, história, direito, medicina, enfermagem e políticas de saúde pública.
Em outras palavras, quando se fala da área da saúde, existem muitos dilemas éticos que precisam ser lidados com atenção. É nesse ponto que entra a bioética. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!
O que é a bioética?
O conceito de bioética pode ser bastante complexo, por isso, é importante ter em mente que não existe uma única definição.
Transitando entre a filosofia, o direito e as ciências humanas, a bioética procura dar respostas sobre a justa manipulação e tratamento da vida de seres que podem sofrer, ou seja, dos seres vivos.
A bioética tem aplicações que vão do nascimento ao fim da vida, e afeta diretamente tanto os pacientes quanto os prestadores de cuidados.
Sendo assim, a bioética é um campo de estudo no qual são abordadas questões de dimensões morais e éticas, que relacionam pesquisas, decisões, condutas e procedimentos da área da biologia e da medicina ao direito à vida.
Como você pôde ver, o objetivo da bioética é garantir o equilíbrio justo entre a ciência e o respeito à vida, reconhecendo as vantagens que os avanços científicos e biológicos proporcionam, mas permanecendo alerta para os possíveis danos que eles representam para a sociedade.
Quando surgiu a bioética?
A bioética surgiu na segunda metade do século XX, devido ao grande desenvolvimento da medicina e das ciências, que avançaram cada vez mais para a modificação da vida humana e a promoção do conforto humano, bem como para a utilização de cobaias vivas (humanas e não humanas).
A fim de evitar experimentos, como os que foram vividos dentro dos campos de concentração nazistas, e técnicas médicas que ferissem os princípios vitais das pessoas, surgiu a Bioética como meio de problematizar o que está oculto na pesquisa científica ou na técnica médica quando elas envolvem a vida.
Entretanto, sua aplicação tornou-se muito mais ampla hoje, incluindo a tomada de decisões clínicas, novas pesquisas controversas, as implicações das tecnologias emergentes, as preocupações globais e as políticas públicas.
A bioética como conhecemos hoje surgiu um pouco depois, na década de 1970, a partir do trabalho do médico Andre Hellegers (1926-1979).
Ele foi pioneiro em estudar a aplicação da ética na prática médica, especialmente na reprodução humana, com foco em garantir a dignidade e o respeito aos valores éticos dos pacientes.
A bioética tem desempenhado um papel central na influência das mudanças políticas e da legislação nos últimos anos.
Conheça os 4 princípios da bioética
A bioética tem quatro princípios que devem ser analisados para resolver dilemas éticos sobre atendimentos ou tratamentos de saúde.
Os princípios são autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.
Autonomia
O fundamento filosófico da autonomia estabelece que todas as pessoas têm valor intrínseco e incondicional e, portanto, devem ter o poder de tomar decisões racionais e escolhas morais, e a cada um deve ser permitido exercer sua capacidade de decisão própria.
Assim, qualquer tipo de procedimento a ser realizado no corpo de um indivíduo e/ou que tenha relação com a sua vida, deve ser autorizado por ele.
Situações em quais o próprio paciente não é capaz de responder por si, como uma criança ou um cliente comatoso, por exemplo, as informações devidas devem ser prestadas aos seus responsáveis e esses decidirão.
Em relação ao tratamento de crianças, o princípio da autonomia deve ser exercido pela família ou responsável legal. Entretanto, esses não têm o direito de forçá-las a receber tratamentos nocivos ou desproporcionalmente penosos, às vezes, por motivos religiosos.
Consequentemente, os médicos devem intervir ou se negar a adotar condutas específicas quando as decisões dos pais ou responsáveis legais forem contrárias aos melhores interesses da criança.
Não-maleficência
A não-maleficência é a obrigação de um médico de não prejudicar o paciente. Esse princípio simplesmente apoia várias regras morais – não matar, não causar dor ou sofrimento, não incapacitar, não causar ofensa e não privar os outros dos bens da vida.
A aplicação prática da não-maleficência consiste no médico avaliar os benefícios contra os malefícios de todas as intervenções e tratamentos, para fugir daqueles que são inapropriadamente onerosos e escolher o melhor curso de ação para o paciente.
O objetivo é evitar que os pacientes tenham que lidar com outras dores ou prejuízos além dos que já existem como consequências de sua condição de saúde.
Beneficência
Esse princípio estabelece que os tratamentos médicos precisam ser aplicados levando em consideração o máximo de benefício com a menor quantidade de prejuízos.
Ou seja, refere-se à obrigação ética de maximizar os benefícios e minimizar os prejuízos. O princípio exige não apenas evitar danos, mas também beneficiar os pacientes e promover seu bem-estar.
Por exemplo, se houver situação em que haja procedimentos conflitantes, isto é, se algum dano for inevitável, deve-se ter em vista o maior bem possível naquela situação.
Justiça ou Equidade
A justiça é geralmente interpretada como um tratamento justo, equitativo e apropriado das pessoas. Das várias categorias de justiça, a que é mais pertinente à ética clínica é a justiça distributiva.
A justiça distributiva refere-se à distribuição justa, equitativa e apropriada dos recursos de saúde determinados por normas.
Por exemplo, ela estabelece que os profissionais de saúde tratem todos os doentes com o mesmo cuidado e atenção, sem diferenças no tratamento por questões sociais, culturais, étnicas, de gênero ou religiosas.
Também se refere à igualdade na avaliação dos tratamentos mais adequados a cada situação. Para isso, é preciso considerar tanto os valores morais e éticos do paciente, como a realidade de sua saúde e a necessidade do tratamento.
Qual a importância da bioética para os profissionais de saúde de uma clínica?
Quando se fala em bioética, normalmente, o que vem à cabeça é a questão dos dilemas médicos, como o aborto e a eutanásia, e das pesquisas científicas como as células troncos, entre outros.
Porém, a bioética está presente em todas as áreas na qual uma pessoa precisa de atendimento, ou seja, desde as secretárias da clínica até o médico que atenderá esse paciente.
Observa-se que a bioética tem como principais objetivos o respeito e a conservação da dignidade da pessoa humana.
Ela compreende o estudo das dimensões morais das ciência da vida, utilizando diversas metodologias éticas em contexto mais amplo.
É necessário que nós, profissionais de saúde, utilizemos os quatro pilares da bioética no atendimento a nossos pacientes.
Viabilizando promover o bem-estar de todos, promovendo um atendimento justo e livre de preconceitos, deixando de lado nossos posicionamentos e ideologias e colocando à frente as vidas que temos em nossas mãos.
É essencial dar ao paciente o melhor atendimento respeitando sua integridade e suas escolhas, independentemente de cor, raça, gênero, religião ou orientação sexual.
É de fundamental importância que a equipe médica trate o paciente de forma humanizada, respeitando seu momento de fragilidade, agindo com ética e profissionalismo.
Não contrariando ou julgando o paciente, dando-lhe sempre autonomia e o poder de escolher e intervir em seu tratamento, deixando-o ciente dos benefícios e malefícios concernentes à conduta terapêutica.
O que o código de ética diz sobre a relação médico e paciente?
O capítulo V do código de ética do CFM aborda a relação com pacientes e familiares. Questões importantes também aparecem no capítulo II sobre direito dos médicos e no capítulo IV sobre direitos humanos.
A lei estadual nº 10.241/1999 e a resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde também devem ser consultadas quando falamos sobre relação médico e paciente.
Entre os aspectos que exigem mais atenção, podemos citar:
- Abandono: o médico não pode abandonar o paciente após o início do tratamento, com exceção de casos que comprometam a relação e o desempenho profissional;
- Alta: o profissional pode se recusar a dar alta se considerar que isso vai prejudicar o paciente;
- Informações: qualquer orientação ou explicação dada ao paciente deve ser clara e objetiva;
- Medicação: qualquer medicação prescrita deve ser registrada no prontuário, bem como dosagens;
- Sigilo: o médico deve guardar sigilo profissional de qualquer dado pessoal do paciente;
- Prontuário: o prontuário deve estar acessível a qualquer momento pelo paciente ou responsáveis.
O paciente tem os seguintes direitos:
- Acompanhante: ser acompanhado em qualquer serviço médico;
- Anestesia: receber anestesia nos casos indicados;
- Tratamentos dolorosos: se recusar a realizar tratamentos dolorosos que buscam prolongar a vida;
- Atendimento digno: ser tratado com respeito e ser chamado pelo nome;
- Autonomia: desde que tenha discernimento de escolha e capacidade, o paciente tem total direito a consentir ou recusar procedimentos;
- Exames: qualquer exame deve ter o consentimento do paciente para ser realizado;
- Gravação: gravar a consulta caso apresente dificuldade em entender as orientações;
- Segunda opinião: buscar outro médico para uma segunda opinião sobre seu caso.
A bioética no Brasil
A bioética surgiu no Brasil em meados da década de 1990. Assim, em 1995 foi criada a Sociedade Brasileira de Bioética, bem como cursos de pós-graduação.
Essa criação e implantação foram os fatores determinantes para agregar a esse campo de estudos profissionais, diferentes áreas do conhecimento.
Desde o início, um dos principais pontos de debate da bioética brasileira foi a discussão sobre princípios e valores que não deveriam se restringir à esfera dos conflitos, dilemas da prática clínica e da pesquisa médica, como vinha sendo proposto especialmente nos Estados Unidos.
A análise era de que a bioética, conforme concebida por Potter em “Bioética: uma ponte para o futuro”, deveria ter preocupação e alcance globais, participando ativamente na luta por condições dignas para todos os seres do planeta.
Aplicação dos princípios da bioética na saúde: veja alguns exemplos!
Os principais pontos bioéticos que tangenciam a rotina médica estão relacionados ao atendimento aos pacientes.
O atendimento humanizado — que preza pelo bem-estar do indivíduo e respeita os 4 pilares da bioética — é uma necessidade importante dentro de clínicas, centros de saúde e hospitais.
O objetivo da bioética na saúde é garantir que os pacientes recebam o tratamento mais adequado a sua situação, sem que o tratamento escolhido viole seus princípios pessoais.
Desse modo, sempre que o profissional propuser um tratamento a um paciente, ele deverá reconhecer a dignidade do paciente e considerá-lo em sua totalidade.
Sendo assim, todas as dimensões do ser humano devem ser consideradas: física, psicológica, social, espiritual.
Como resultado, ele poderá oferecer o melhor tratamento ao seu paciente, tanto no que diz respeito à técnica, quanto no que se refere ao reconhecimento das necessidades físicas, psicológicas ou sociais do paciente.
Um profissional deve, acima de tudo, desejar o melhor para o seu paciente, para restabelecer sua saúde, para prevenir que o quadro se agrave ou para promover sua saúde.
Entretanto, para que o respeito pela autonomia das pessoas seja possível, duas condições são fundamentais: a liberdade e a informação.
Se o paciente tiver condições cognitivas e mentais para entender o quadro e definir o que quer, o grau de envolvimento do médico é quase que nulo, se restringindo somente ao compartilhamento de informações médicas que serão usadas como referência para a tomada de decisão pelo paciente.
Sendo assim, o médico deve informar ao paciente sobre todos os prós e contras do tratamento e, a partir disso, o paciente tem total liberdade para optar realizar o tratamento ou não.
Relação entre a tecnologia e a bioética
A tecnologia permite uma tomada de decisão mais precisa e assertiva na área da saúde.
Ela exerce um impacto enorme em como as doenças são diagnosticadas, tratadas e acompanhadas, assim como na gestão dos cuidados de saúde e no monitoramento dos pacientes.
Esse tipo de inovação não fere princípios éticos, porém, volta novamente a questão dos pilares da bioética. O tratamento oferecido deve estar em conformidade com o bem-estar e as decisões do paciente.
Por exemplo, os softwares de gestão servem para simplificar as operações da clínica, desde os atendimentos ao financeiro.
Para isso, todas as ações devem estar em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e devem oferecer segurança na coleta e armazenamento dos dados e informações sensíveis, como o histórico médico do paciente, já que esse é um ponto importante da bioética.
Conclusão
O papel da bioética é tentar solucionar os problemas a partir de seus princípios, sabendo que não há apenas uma resposta que possa ser julgada correta.
A busca da área é pelo equilíbrio justo entre a ciência e o respeito à vida, reconhecendo os benefícios que o avanço científico e biológico proporcionam, mas também permanecendo alerta para os riscos que eles representam para a sociedade e para o meio ambiente.
