A abertura de um consultório requer bastante planejamento, e uma das decisões mais importantes no começo da operação da sua clínica ou seu consultório é a escolha do regime de tributação que você vai seguir.
Após essa escolha, a gestão desses impostos na sua clínica também deve ser cuidadosamente observada para que não haja atrasos ou ainda impostos sem pagamento. Afinal, isso pode prejudicar – e muito – o seu trabalho.
Neste artigo, vamos explicar como funcionam os impostos em clínicas e quais os cuidados que são necessários na gestão de um consultório médico:
Tributação na área médica
É preciso conversar com o contador e definir, de acordo com seu faturamento, despesas e margem de lucro previstas, se a melhor opção de tributação é por pessoa física ou ainda por pessoa jurídica e qual será a modalidade tributária escolhida para o caso de pessoa jurídica.
O retorno financeiro e o tipo de negócio, optando-se pela constituição de uma clínica ou até mesmo de um hospital, serão fatores decisivos na escolha da tributação.
Tributação é uma questão de escolha – em partes!
Caso opte pela opção de faturamento como pessoa física (PF), o profissional será tributado pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Quando o médico opta por não abrir uma empresa e passa a ser tributado pelo IRPF, ele deverá elaborar o Livro Caixa.
No Livro Caixa são registrados todos os pagamentos e recebimentos. Essa é uma ferramenta essencial para fins de imposto de renda, especialmente para profissionais liberais e autônomos.
Outra vantagem de organizar o seu Livro Caixa é a possibilidade de deduzir algumas despesas, como, por exemplo:
Salário das secretárias;
Contas de consumo do consultório;
Gastos com materiais utilizados em procedimentos clínicos;
Livros técnicos e pagamento de inscrição de congressos da área.
Ao optar por abrir uma empresa, dependendo do tipo escolhido, o médico pode optar pelo Lucro Presumido, Lucro Real ou ainda pelo Simples Nacional.
Lucro Presumido
O lucro presumido é uma tributação mais simplificada. Nesse modelo, a mensuração do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) tem como base uma margem de lucro específica, que muda de acordo com a área de atuação da empresa.
Como trabalha com uma tabela de tributação fixa, essa pode ser uma opção arriscada. Afinal, quando seu lucro de fato for menor do que o estabelecido pela legislação, seu consultório vai pagar mais impostos do que deveria.
Lucro Real
O lucro real é um regime de tributação que ocorre sobre o lucro liquido da empresa em determinado período.
Para calcular esse valor, a empresa precisa saber qual foi seu lucro para realizar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Dessa maneira, os encargos podem aumentar ou diminuir de acordo com os resultados obtidos. Além disso, se a empresa tiver prejuízo no ano, ela fica dispensada do pagamento do tributo.
Simples Nacional
A nova opção de tributação pelo Simples Nacional começou a vigorar em janeiro de 2015 e deverá ser estudada com bastante cuidado pelo contador responsável, uma vez que depende de diversos fatores para ser a opção mais vantajosa para o médico.
A vantagem do Simples Nacional é que ele junta oito tributos em um único cálculo e pagamento, o que facilita – e muito – o gerenciamento de impostos em clínicas médicas. Os impostos unificados, são: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, Cofins, IPI, ICMS, ISS e CPP.
Para calcular o tributo, é preciso utilizar uma tabela que é constantemente atualizada e verificar a faixa de receita bruta que sua empresa está, assim você saberá o percentual de impostos que deve ser pago.
Esse tipo de tributação facilita o recolhimento dos impostos, mas limita o retorno financeiro: o total máximo permitido é igual a R$3,6 milhões anuais.
Tipos de impostos em clínicas
Os tipos mais comuns de impostos em clínicas são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Existem também o PIS (Programa de Integração Social) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), este último com incidência direta sobre a folha de pagamento.
Deve-se ainda ser observado o recolhimento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
O imposto de renda para pessoas jurídicas (IRPJ) é um imposto específico para empresas com cadastros jurídicos. Esse imposto normalmente é declarado anualmente ou trimestralmente, nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
A alíquota recolhida pode variar de acordo com o modelo de tributação escolhido, mas geralmente é cobrado 15% de todo o lucro da empresa.
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
O COFINS é uma contribuição que incide diretamente sobre a receita bruta das empresas. O objetivo desse imposto é garantir a segurança social da população brasileira, em projetos como a Previdência Social e a Assistência Social.
Por exemplo, uma empresa enquadrada no modelo de lucro presumido, deve recolher, de COFINS, a alíquota de 3% do faturamento obtido.
Todos esses impostos irão variar de acordo com o município e de acordo com o tipo de negócio. Todos esses fatores influenciam na escolha da modalidade de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Cuidados no pagamento dos seus impostos
A questão tributária no Brasil é bastante complexa, e na área médica a situação não é diferente.
Assim, o primeiro e mais importante cuidado é conversar com seu contador e definir, a partir de seu município, seu retorno financeiro e a estrutura da sua ocupação, qual será o tipo de tributação mais adequada para a sua realidade.
Após a opção pelo regime de tributação, é preciso sempre controlar o faturamento e demais contas, uma vez que este é um fator importante na hora da escolha e do pagamento de impostos.
Neste aspecto, é imprescindível que você mantenha um fluxo de caixa sempre atualizado.
Em alguns casos, uma clínica poderá ser desenquadrada de um regime e passar a outro automaticamente somente por ultrapassar o limite de faturamento estabelecido.
Assim, a confiança e o trabalho em conjunto com o contador se tornam extremamente importantes.
Vários profissionais optam por deixar com o contador não somente a obrigação do recolhimento, mas também a responsabilidade pelo pagamento das guias. Caso seja seu caso, é indicado que você peça uma prestação de contas para verificar se os impostos estão sendo pagos nas datas corretas.
Apurar e pagar um imposto não é uma tarefa simples quando se trata de um consultório médico.
Assim, sempre é indicado que você busque a opinião de um contador de confiança e que lhe mostre as opções existentes utilizando simulações para que seja possível observar a melhor opção de tributação e impostos em clínicas ou consultórios médicos.
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