CNES: qual seu conceito, funções, e objetivos?

CNES: o que é, para que serve e como cadastrar

Yasmim Mayumi Abrir Consultório

Leia em 4 min.

Última atualização em 16/05/2022 por Yasmim Mayumi

CNES é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, sistema de dados oficial de todas as instituições do mercado médico do Brasil, independente de serem particulares ou da saúde pública.

Se você está planejando a abertura de sua clínica ou já está nesse processo, é essencial buscar conhecer o CNES e como realizar seu cadastro.

Ele é um passo essencial para regularizar seu estabelecimento, além de ser fundamental para a centralização de informações de saúde do Brasil.

Neste artigo você vai aprender:

O que é CNES?

O CNES, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, é a base cadastral de qualquer instituição médica, seja ela ambulatorial, hospitalar, pública, particular, entre outros.

A partir dele é possível entender a realidade do cenário de saúde do país, o que auxilia no planejamento do governo e nas demais tomadas de decisão que envolvem a área médica.

Entre as principais informações que o CNES coleta, podemos citar: dados dos profissionais de saúde, infraestrutura, leitos disponíveis, tipo de atendimento prestado, quantidade de equipes, assim por diante.

O Ministério da Saúde, por exemplo, utiliza o sistema para identificar a quantidade de clínicas, consultórios e hospitais em cidades específicas.

Para que serve o CNES?

O projeto do CNES foi aprovado pela Portaria MS/SAS n.º 376/2000, que entrou em vigor em dezembro de 2000, após uma consulta pública com cidadãos e profissionais de saúde.

Em seguida, a Comissão Intergestora Tripartite editou a  Portaria MS/SAS n.º 511/2000, o que normatizou os requisitos de cadastramento de clínicas, consultórios e hospitais.

Uma das motivações para a aprovação do CNES foi a inconsistência de informações entre o Ministério da Saúde e os sistemas SIH (Sistema de Internações Hospitalares) e SIA (Sistema de Informações Ambulatoriais).

Esses erros foram apontados pelo órgão governamental TCU (Tribunal de Contas da União) e o CNES surgiu para oferecer dados detalhados e precisos dos estabelecimentos de saúde brasileiros.

As principais funções do sistema são:

  • Cadastrar e atualizar dados sobre estabelecimentos de saúde, sendo essencial para a operacionalização do SUS (Sistema Único de Saúde)
  • Automatizar a coleta de informações realizadas por estados e municípios;
  • Disponibilizar dados de instituições de saúde para outros sistemas de informação oficiais;
  • Auxiliar nas tomadas de decisão em saúde no Brasil, bem como planejamentos estratégicos;
  • Garantir transparência sobre quantidade de leitos disponíveis nas cidades, disponibilidades de serviço e capacidade dos estabelecimentos de saúde;
  • Melhorar o controle de custo do Ministério da Saúde;
  • Facilitar a integração entre sistemas de saúde;
  • Mostrar o potencial de serviços de saúde do Brasil.

Assista nosso vídeo para descobrir mais dicas de como regularizar a sua clínica:

Quem precisa ter cadastro no CNES?

O CNES é obrigatório para qualquer estabelecimento de saúde brasileiro, portanto, qualquer clínica, consultório, hospital, ambulatório, entre outros, devem ter esse cadastro.

Os estabelecimentos sem cadastro no CNES atuam de maneira irregular e provavelmente não conseguem receber pagamentos de convênios ou do SUS.

Portanto, é essencial preencher as informações corretamente no CNES e lembrar de atualizá-las sempre que houver alguma alteração na estrutura, equipe ou funcionamento.

O ideal é verificar o cadastro mensalmente, já que várias mudanças podem acontecer na clínica nesse espaço de tempo.

É importante lembrar que enquanto os estabelecimentos de saúde devem estar cadastrados no CNES, os profissionais de saúde precisam ter o CNS (Cartão Nacional de Saúde).

Além disso, uma das maiores vantagens de ter o CNES para sua clínica é o aumento de credibilidade para a empresa e a possibilidade de parcerias com serviços relacionados ao SUS e às operadoras de saúde.

Como cadastrar a clínica no CNES?

1. Obtenha os documentos necessários

O primeiro passo para se cadastrar é coletar os documentos e informações obrigatórias que o CNES pedirá durante o processo, como:

  • Licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
  • Alvará de funcionamento da prefeitura local;
  • Autorização do Departamento de Urbanismo (ou similar);
  • Localização;
  • CNPJ;
  • Razão Social;
  • Natureza da organização;
  • Atendimentos e serviços prestados;
  • Situação contratual;
  • Equipamentos disponíveis;
  • Quantidade de leites;
  • Registro da equipe de profissionais contratados;
  • Instalações físicas.

Normalmente o responsável técnico da clínica ou estabelecimento deve entregar duas vias do CNES, que costuma ter 15 fichas para preenchimento.

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2. Acesse o portal do CNES

Após acessar o portal do CNES, clique em “Serviços” e depois em “Gestores”. Faça seu cadastro e preencha os dados com as informações que reuniu na etapa anterior.

Dobre sua atenção na hora de preencher o Tipo de Estabelecimento (consultório, unidade mista, unidade de serviço de apoio), porque ela irá gerar a Classificação do Tipo de Estabelecimento.

3. Assine as fichas

Quando o preenchimento é finalizado, as fichas geradas devem ser assinadas pelo gestor responsável do estabelecimento e encaminhadas em duas vias para a vigilância sanitária local.

Caso todos os dados estejam corretos, um número de CNES será gerado para a sua clínica. Senão, o Ministério da Saúde solicitará ajustes de preenchimento.

Um processo simples quando você se prepara com antecedência, não é mesmo?

Como atualizar o CNES?

Desde 2014 o CNES deve ser atualizado obrigatoriamente a cada seis meses.  

O responsável técnico (gestor) deve acessar o portal do CNES por meio do seu cadastro para verificar quais informações e documentos devem ser atualizados.

Os estabelecimentos que não possuem um cadastro atualizado não conseguem firmar parcerias com operadoras de planos de saúde ou com serviços do SUS.

Como consultar o número do CNES?

Assim como o cadastro e atualização dos dados, para consultar um número no CNES basta acessar o portal. 

Como visto na imagem abaixo, você pode pesquisar o nome do estabelecimento ou do profissional que procura, e encontrar informações como endereço, equipe de profissionais e equipamentos disponíveis.

Site do CNES

Agora que você sabe o que é CNES e como realizar seu cadastro, baixe nosso material gratuito sobre como regularizar sua clínica para conhecer outros documentos e licenças que você precisará buscar.


Sobre o autor

Yasmim Mayumi

Especialista em Marketing de Conteúdo, atua como analista de conteúdo há mais de 3 anos na iClinic. Graduanda em Letras - Licenciatura em Inglês e Português na Barão de Mauá em Ribeirão Preto.