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Responsabilidade civil médica e proteção da atividade profissional

Responsabilidade civil médica e proteção da atividade profissional
Leia em 4 min.

A responsabilidade civil médica está ligada a qualquer dano ou processo que um médico deve responder legalmente, ao cometer algum equívoco em sua atividade profissional.

A Medicina é um serviço essencial em qualquer sociedade. A atuação do médico é universal e sem ressalvas. Talento, dedicação, e vocação são premissas indispensáveis para a satisfação e sucesso profissional. 

Os médicos além de dedicarem-se aos pacientes, também colocam suas energias na atualização científica. São horas de estudo, estágios, e congressos. Todo esse tempo tem um custo. 

Nesse caso, não estamos nos referindo ao custo financeiro, presente em qualquer atividade, mas sim ao custo-vida

Custo-vida significa dizer que o médico dedica sua vida e seu tempo mais precioso para estudar e prover o melhor atendimento, por vezes abdicando de importantes momentos em família e outros mais.

Trata-se de uma profissão singular que exige abnegação, de modo que a vocação se mostra ao longo da própria formação acadêmica do profissional.

Mas afinal, todo esse patrimônio intelectual, profissional, financeiro e principalmente seu custo-vida merece uma proteção ou não? Por qual razão seria preciso proteger tão nobre atividade? 

Para obtermos uma resposta seremos obrigados a buscar dados estatísticos relacionados ao poder judiciário. 

Acompanhe!

Qual a importância da responsabilidade civil médica?

Não é um fenômeno tão recente, mas vem se intensificando e ecoando fortemente nas comunidades médicas de todo o Brasil. 

Estamos falando do grande aumento das demandas judiciais em face dos médicos. Tais processos apontam supostos erros do profissional e buscam indenizações milionárias.

Esse cenário não é exclusividade do nosso país. 

Nos EUA essa realidade já é antiga, inclusive fazendo com que alguns estados exijam do médico algum tipo de proteção, geralmente por intermédio de um seguro de responsabilidade civil médica, para então estar habilitado a trabalhar naquela localidade.

No Brasil esse movimento vem se intensificando, o número de processos só cresce. 

Segundo o CREMESP, no período compreendido entre 2016 e 2019 no estado de São Paulo, houve um aumento de 5 vezes nas demandas judiciais contra médicos, e 1428 denúncias junto ao Conselho.

Esses eventos não devem ser vistos como esparsos ou excepcionais, mas sim como uma nova realidade. Estamos na era da informação e da consequente judicialização da saúde, nessa esteira, o médico independente acaba sendo o elo mais fraco da história.

Mas como o médico pode se proteger?

A atividade médica é considerada de risco pela sua própria natureza, passível de intercorrências e variáveis imprevisíveis. 

O ramo de seguros tem como essência garantir cobertura financeira, mediante um custo chamado prêmio a ser pago pela proteção. No contexto médico esse produto se chama Seguro De Responsabilidade Civil Profissional (E&O).

O cenário atual demanda que o mais prudente seria o médico ou seu empregador, custear um seguro de responsabilidade civil profissional para sua proteção financeira no caso de eventual condenação.

As indenizações variam bastante em cada caso, mas já é possível observar valores superiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), além do pagamento de pensões por tempo determinado ou vitalícia, nos casos de invalidez parcial ou total do paciente.

Poucas seguradoras oferecem esse produto, isso é verdade principalmente por se tratar de uma modalidade de difícil regulação e apuração, diferentemente de um seguro de carro por exemplo.

Como o Seguro De Responsabilidade Civil Profissional (E&O) funciona?

Em linhas gerais, o seguro de responsabilidade civil profissional cobre indenizações, acordos homologados em juízo, custas processuais, honorários advocatícios, sempre mediante reclamação formal e acompanhamento da seguradora para regulação e liberação dos valores, sem extrapolar o limite anual máximo contratado. 

A cada uso dos recursos destinados as coberturas, o limite contratado diminui.

Em toda demanda relacionada ao erro médico, é necessário a apuração de culpa ou não do profissional. 

Todo esse processo se dá normalmente na via judicial ou administrativa (conselhos regionais e federais de classe), geralmente concluído a partir dos resultados dos laudos periciais

Portanto, se torna inevitável a contratação da defesa por intermédio de um advogado, preferencialmente especialista na área. 

Ao médico segurado apenas restará constituir advogado para conduzir o processo, seja ele judicial ou administrativo, pois a questão financeira será custeada pela seguradora.

Algumas empresas já dispõem também do auxílio jurídico juntamente com a apólice de seguros de responsabilidade civil profissional, mas ainda são poucas. As seguradoras, via de regra, não possuem esse diferencial. 

Trata-se de um produto interessante que busca atender o médico em todos os aspectos de gerenciamento de risco, assistência e contingenciamento financeiro. 

É importante no momento da contratação, verificar se existe essa opção (blindagem jurídica) sem que haja comprometimento do limite máximo de cobertura contratado.

É mais fácil encontrar no mercado o seguro de responsabilidade civil profissional simples, no entanto, a melhor composição de valor agregado parece ser o modelo blindagem jurídica e o seguro de responsabilidade civil, pois traz na sua essência o gerenciamento e serviços mais completo, em caso de sinistro (acidente ou prejuízo).

A GuardMed é uma das empresas especialistas em responsabilidade civil médica, e conta com esse diferencial. O Programa de Proteção Profissional médico da empresa busca garantir aos médicos segurança e tranquilidade em sua atividade profissional.

O médico mais contemporâneo tende a observar mais os riscos e se proteger contra eles, pois já inicia sua atividade num contexto mais conturbado do que no passado. 

Outra questão importante a se ressaltar se deve ao fato de que o médico sempre busca aumentar a qualidade dos seus atendimentos, aprendendo novas condutas e procedimentos, de modo que o risco de infortúnios tende aumentar.

Como escolher o melhor seguro de responsabilidade civil médica?

A atividade médica atual não envolve apenas o ofício em si, ela permeia outras áreas da saúde, bem como da administração e do direito, posto que o médico muitas vezes pende ao empreendedorismo e gestão de pessoas, além de atuar como administrador de clínicas e consultórios. 

Portanto, é imprescindível que ele tenha conhecimento dos riscos da sua atividade e busque minimizar os danos que possam existir.

Dessa forma pode-se dizer que, a melhor proteção e gestão de risco fatalmente passa pela avaliação do limite de cobertura que atenda a especialidade médica (especialidades cirúrgicas tendem carregam maior risco), com ou sem jurídico, bem como valores de cobertura e prêmio.

O médico deve ater-se principalmente ao melhor custo benefício dos produtos oferecidos pelo mercado.

Caso queira aprender mais sobre o assunto e conhecer uma empresa que oferece serviços exclusivos para sua especialidade, entre em contato com a GuardMed.

Ficou com alguma dúvida? É só deixar um comentário aqui embaixo!

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