Por que a CID foi desenvolvida? Qual a sua importância e como seu uso torna a área da saúde mais integrada e efetiva? Confira aqui as respostas para suas principais dúvidas sobre a CID 10.
Você já reparou que alguns receituários médicos apresentam códigos ao invés do nome da doença?
Esses códigos representados por números fazem parte do conjunto de Códigos Internacionais de Doenças, reconhecido como CID 10, o qual é responsável por determinar e classificar doenças, assim como sintomas, queixas, causas externas, sinais, aspectos anormais e circunstâncias sociais para doenças ou ferimentos.
Publicada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a CID 10 é usada constantemente na rotina médica dos profissionais da saúde. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, diz que a CID é um produto do qual a OMS realmente se orgulha:
“Ela nos permite entender muito sobre o que faz as pessoas adoecerem e morrerem e agir para evitar sofrimento e salvar vidas.”
Neste artigo iremos explicar o significado da CID 10 e sua importância para a área da saúde. Boa leitura!
Qual o significado da CID 10 e sua importância?
A CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) é uma lista publicada pela OMS e revisada periodicamente, com o objetivo de sempre otimizar e entregar mais inovações.
Seu principal objetivo é criar uma codificação padrão para as doenças. Por estar em sua décima versão, publicada em 1992, atualmente os médicos utilizam a sigla CID seguida do número dez (CID 10) para se referir a essa classificação.
A CID 10 é formada por uma letra, seguida por três números. O código desenvolvido permite a identificação de todas as doenças conhecidas, bem como de sintomas, queixas de pacientes, aspectos fisiológicos anormais, entre outros.
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Objetivos da CID
A Classificação Internacional de Doenças possibilita a padronização na nomenclatura das enfermidades, permitindo uma comunicação efetiva entre profissionais de saúde.
Isso ajuda a evitar ambiguidades, que poderiam ser prejudiciais ao paciente, por exemplo.
Essa padronização permite uma comunicação mais clara e eficiente com órgãos governamentais, como a Previdência Social, que concede benefícios como o auxílio doença em função de algumas enfermidades.
O médico também pode usar a CID 10 para encobrir o nome específico da doença a pedido do paciente, por exemplo, com o objetivo de evitar situações desconfortáveis ou até mesmo discriminação.
Além disso, o nome de uma doença pode mudar de um país para outro, de acordo com o idioma, o que pode causar confusão na hora da tradução. Assim, a CID evita mais esse inconveniente.
Utilização em atestados
Um atestado médico sem CID pode ser recusado?
De acordo com a resolução 1658/2002 do CFM, a CID só deve estar no documento caso o paciente tenha autorizado, e essa autorização deve estar contida expressamente no atestado.
Portanto, em atestados médicos não é obrigatório que o código da CID 10 esteja presente.
CID em guias médicas e procedimentos de reembolso
Desde 2007 a resolução nº 1.819 do CFM (Conselho Federal de Medicina), determina que a CID não deve ser utilizada em guias para procedimentos médicos, assim como não é permitida a identificação do diagnóstico no atestado.
A resolução estabelece que devido ao direito inalienável ao sigilo da relação médico e paciente, o convênio médico não pode exigir que a CID seja especificada em guias médicas e procedimentos de reembolso.
Uso da CID 10 em pesquisas
Por facilitar a identificação de doenças, o uso da CID torna mais fácil a realização de pesquisas sobre a incidência de determinado problema de saúde em um local, ou em um grupo específico de pessoas.
Por meio dela, é possível ser mais preciso em calcular a taxa de morbidade — quantidade proporcional de pessoas que desenvolvem uma enfermidade em uma determinada população — ou mesmo a taxa de mortalidade referente a uma doença.
O levantamento estatístico é importante, tanto para identificar fatores externos que contribuem para o surgimento de epidemias e endemias, quanto para orientar governos e entidades a tomarem medidas educativas, preventivas e de combate, direcionadas a determinadas doenças com maior incidência.
Os códigos da CID 10 e suas classificações
Cada capítulo da CID 10 descreve um grupo de doenças semelhantes, ou causadas pelo mesmo fator.
Dessa forma, os códigos podem ser usados de forma mais eficiente e intuitiva, por conta da lógica usada para desenvolver e classificar as enfermidades.
Confira a seguir os grupos de códigos da CID 10:
- Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00 – B99)
- Neoplasias [tumores] (C00 – D48)
- Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50 – D89)
- Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00 – E90)
- Transtornos mentais e comportamentais (F00 – F99)
- Doenças do sistema nervoso (G00 – G99)
- Doenças do olho e anexos (H00 – H59)
- Doenças do ouvido e da apófise mastóide (H60 – H95)
- Doenças do aparelho circulatório (I00 – I99)
- Doenças do aparelho respiratório (J00 – J99)
- Doenças do aparelho digestivo (K00 – K93)
- Doenças da pele e do tecido subcutâneo (L00 – L99)
- Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00 – M99)
- Doenças do aparelho geniturinário (N00 – N99)
- Gravidez, parto e puerpério (O00 – O99)
- Algumas afecções originadas no período perinatal (P00 – P96)
- Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00 – Q99)
- Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (R00 – R99)
- Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas (S00 – T98)
- Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01 – Y98)
- Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde (Z00 – Z99)
- Códigos para propósitos especiais (U04 – U99)
Alguns softwares médicos, como o iClinic, permitem que os diagnósticos dos pacientes sejam realizados de forma automatizada tanto pelo nome quanto pelo código da doença diretamente por meio do sistema.
Até quando a CID 10 será utilizada?
A nova edição, CID 11, foi apresentada em maio de 2019 durante a AMS (Assembleia Mundial da Saúde) para os Estados Membros, e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
A 11ª versão foi desenvolvida para facilitar o uso em diferentes idiomas, com a plataforma de tradução central que garante a preservação das características e resultados para as línguas traduzidas.
A OMS já confirmou que apoiará os países durante a nova implementação no uso da CID 11.
“Pela primeira vez, é completamente eletrônica e possui um formato que facilita seu uso. Houve um envolvimento sem precedentes de profissionais de saúde, que se juntaram em reuniões colaborativas e submeteram propostas.”, diz Tedros Adhanom, segundo conteúdo da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde).
Dentre os novos capítulos, um deles aborda a medicina tradicional que apesar de ser praticada mundialmente, não havia sido classificada até então na CID.
Além disso, o termo “transtornos de identidade de gênero” será modificado para “incongruência de gênero”, e realocado do capítulo de doenças mentais para o capítulo de saúde sexual.
Essa mudança vem para a redução da discriminação, e pelas evidências que apontam para o fato de incongruências de gênero não serem transtornos mentais.
O termo não foi completamente excluído pois, de acordo com a OMS, “há a necessidade de garantir atendimento às demandas específicas de saúde da população trans“.
Mas afinal, por que a CID 11 será completamente eletrônica? Quais benefícios a tecnologia pode trazer para sua rotina médica? Confira este artigo e descubra como a tecnologia traz mais eficiência.
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