A receita digital é mais uma importante inovação tecnológica que contribui na rotina dos médicos das mais variadas especialidades. Agora, ao invés de utilizar os receituários de papel, os médicos podem fazer a prescrição de medicamentos pelo computador ou dispositivo móvel.
Você sabe o que é uma receita médica digital e quais são os seus benefícios?
Nos últimos anos houve uma evolução tecnológica significativa no setor da saúde. No ano de 2020, com a pandemia do coronavírus, a necessidade dessa evolução ficou ainda mais evidente.
No mês de março de 2020 o Ministério da Saúde divulgou a Portaria nº 467. Com a intenção de conter a propagação do vírus, a portaria autorizava, de forma provisória, a Telemedicina, ou seja, a prática da medicina por meio de plataformas digitais.
Então, a partir da Telemedicina, a receita médica digital começou a se popularizar no ramo da saúde e a prática de fazer prescrições aos pacientes a distância se tornou comum.
Desde então, a receita médica digital otimiza o trabalho médico e auxilia no atendimento aos pacientes, permitindo uma maior segurança em relação aos dados do paciente e poupando em alguns recursos como papéis, impressão e deslocamento.
Dessa forma, podemos perceber que, além de uma necessidade, a receita médica digital tem se tornado uma grande aliada dos profissionais da área, já que torna o trabalho mais prático e eficiente.
Neste artigo, além de te ajudar a entender os benefícios da receita médica digital para sua clínica, te explicaremos como funciona a validação legal dessa inovação.
Continue a leitura para mais informações!
O que é e como funciona a receita digital?
A receita médica digital nada mais é do que uma prescrição emitida por um profissional de saúde ao paciente. No entanto, é uma prescrição online, emitida em formato digital.
Para comprovar a autenticidade da receita, ao prescrever medicamentos no formato digital o médico deve assinar o documento com o certificado digital emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos modelos A3, token ou cartão.
Para isso, foi disponibilizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) alguns modelos de prescrições em seu site que podem ser utilizados por médicos e assinado digitalmente.
No entanto, no site do Conselho Regional de Medicina de cada Estado, é possível fazer prescrições de formas diferentes.
Dessa forma a receita é disponibilizada ao paciente em formato PDF por e-mail, WhatsApp ou SMS, podendo ser enviada à farmácia que possua um sistema de entregas, sem a necessidade de sair de casa ou ter a receita impressa em mãos para conseguir fazer a compra dos medicamentos.
Caso o paciente queira ir até a farmácia para retirar os medicamentos prescritos ele poderá apresentar a receita na tela do seu celular, ou encaminhá-la através do SMS, e-mail ou WhatsApp da farmácia.
Após a compra de medicamentos por meio da receita digital, o farmacêutico deve atualizar as informações dos remédios vendidos, informando que a receita foi utilizada e quais os medicamentos foram dispensados, com número de lote e quantidade de caixas.
Em seguida, o farmacêutico deve assinar a receita digitalmente por meio do certificado virtual da ICP-Brasil e fazer upload do novo arquivo. Assim, o documento será invalidado e o paciente não poderá comprar medicamentos em maior quantidade do que foi prescrito.
É importante ressaltar também que a receita digital é diferente da receita digitalizada.
A receita digitalizada é somente uma cópia da prescrição que foi feita em papel, logo, não tem legalidade para ser utilizada na compra de medicamentos em farmácias. Nesse caso, deve ser utilizada a prescrição original, em papel.
O receituário digital é regulamentado?
Quando falamos sobre receituário digital, a dúvida sobre a sua regulamentação é frequente. Trouxemos a seguir a legislação que regulamenta o uso da receita digital e o torna cada vez mais habitual no nosso país:
Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Informa sobre a possibilidade de utilização de assinatura digital em receituário de medicamentos sujeitos a controle especial.
Dispõe, excepcional e temporariamente, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19.
Estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional relacionada ao novo Coronavírus.
Dispõe sobre o uso da Telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus.
Quais medicamentos podem ser prescritos e dispensados em receitas digitais?
De acordo com o regulamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não são todos os medicamentos que podem ser prescritos e dispensados em receitas digitais.
Sabendo disso, é indispensável que os profissionais da saúde saibam quais podem ser prescritos para não errar ao receitar medicamentos.
Até o momento a Anvisa permite a emissão de receitas médicas digitais para medicamentos antimicrobianos e remédios controlados específicos, como ansiolíticos, antidepressivos, anticonvulsivantes, antipsicóticos e controladores de hormônios.
Para os demais medicamentos, como retinóides e talidomida, os profissionais só têm permissão para prescrevê-los em receitas físicas.
Como validar a receita médica digital?
A receita médica digital é validada por meio do site Validador de Documentos Digitais, disponibilizado em 2020 pelo Governo Brasileiro em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), CFM e Conselho Federal de Farmácia (CFF).
Além de autenticar a receita médica, o site também nos possibilita verificar a integridade do documento e confirmar se o profissional está ativo junto ao seu conselho.
É importante lembrar que para que o médico consiga prescrever medicamentos por meio digital, ele deve ter um certificado digital emitido pela ICP Brasil e também uma assinatura digital.
O processo de validação é fácil e ágil. A seguir trouxemos um passo a passo com cada uma das etapas para te ajudar:
- Acesse a página do Validador de Documentos Digitais e clique em “Prescrição”;
- Selecione o tipo de profissional desejado. Você pode escolher entre Médico (a) ou Cirurgião-Dentista, Farmacêutico (a) ou Paciente;
- Clique em “Escolher arquivos” para selecionar a forma de validação desejada (QR Code ou Upload);
- Se escolhido QR Code, posicione-o em frente à câmera do seu dispositivo e aguarde até que o leitor feche. Caso necessário, insira o código de acesso e clique em “Validar”;
- Se escolhido Upload, selecione o arquivo desejado e clique em “Abrir”, e em seguida clique em “Enviar”;
- Então é só aguardar o resultado que aparecerá na sua tela!
Qual o prazo de validade da receita digital?
O prazo de validade da receita digital é contado de forma análoga à receita tradicional, em papel. Na verdade, o que determina e diferencia esse prazo das receitas é o tipo de medicamento que está sendo prescrito na receita.
Existem medicamentos em que a receita pode ter validade de 10 dias, enquanto outros podem ter de 30 dias. A prescrição de medicamentos antimicrobianos tem prazo de validade de 10 dias contados a partir da data de emissão, por exemplo.
Já para medicamentos como antidepressivos e anticonvulsivantes a receita digital tem validade de 30 dias.
Principais vantagens da receita médica digital
A seguir trouxemos alguns dos principais benefícios proporcionados pela receita médica digital tanto para médicos e farmacêuticos, como para pacientes e instituições de saúde:
Mobilidade
A receita médica digital permite que o médico possa atender pacientes em qualquer lugar do país. Proporcionando também conforto e acessibilidade para as pessoas que não podem ir até a clínica ou consultório médico.
Segurança
A receita médica digital oferece mais segurança em relação aos dados dos profissionais de saúde e dos pacientes.
Além disso, ela também auxilia na diminuição de erros de identificação do medicamento prescrito na receita, uma vez que proporciona uma leitura mais legível dos documentos médicos
Armazenamento
Também é importante ressaltar a otimização do armazenamento de papéis.
Por meio da receita médica digital não existe mais a necessidade de espaços físicos para armazenar os registros dos pacientes. Eles facilmente podem ser armazenados em servidores ou na nuvem.
Economia
A implementação do receituário médico digital proporciona ao profissional economia com impressões, papéis, carimbos e estrutura de armazenamento de documentos.
Nesse mesmo contexto, com a utilização da prescrição digital o paciente terá economia no deslocamento até a clínica ou consultório.
Contribuição ambiental
A substituição da receita médica tradicional pela receita digital permite a diminuição do consumo de papel, logo, contribui para uma redução significativa das emissões de carbono.
Quais os impactos da receita digital na rotina de atendimento?
O maior impacto causado pela receita digital na rotina do atendimento médico é, sem dúvidas, a agilidade e otimização do trabalho médico.
Em função disso, o atendimento aos pacientes é realizado com mais rapidez e praticidade, tornando o trabalho nas clínicas e consultórios muito mais rápido e eficiente.
Como ter uma receita digital?
A melhor opção é contar com um sistema médico que tenha a prescrição eletrônica integrada ao prontuário, e outras ferramentas como agenda médica, Teleconsulta, gestão financeira e marketing.
Como adquirir uma assinatura digital?
A assinatura digital é utilizada com o intuito de validar a autenticidade da receita médica digital. Desde de 2001, ano de criação da ICP Brasil, os documentos digitais possuem validade jurídica, com a condição de que sejam assinados digitalmente.
A assinatura digital deve ser certificada pela ICP-Brasil, no modelo A3, token ou cartão. Para adquiri-la o médico precisa fazer o pedido junto ao seu Conselho Regional de Medicina.
Também é possível solicitar a assinatura digital pelo site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Para isso, é necessário acessar a página do ICP-Brasil, abrir a lista de Autoridades Certificadoras e escolher a que for de sua preferência.
Dúvidas frequentes sobre a receita médica digital
Como comprar remédio com receita digital?
Comprar medicamentos com receita digital é fácil e rápido!
Basta apenas que o paciente apresente a receita na tela do seu celular, ou encaminhe por SMS, e-mail ou no WhatsApp da farmácia.
Se a farmácia possuir um sistema de entregas, melhor ainda! Não é necessário nem sair de casa para fazer a compra do medicamento.
Quanto tempo vale a receita digital?
A receita digital é válida de acordo com o vencimento do prazo do medicamento. Os medicamentos controlados, por exemplo, costumam ter o prazo de 30 dias, logo, a receita digital também deve respeitar esse tempo.
Existe diferença entre receita digital e receita digitalizada?
É importante destacar que a receita digital é diferente da receita digitalizada.
Enquanto a receita digital é devidamente assinada com o certificado digital emitido ICP-Brasil, o que comprova a sua veracidade, a receita digitalizada é somente uma cópia da prescrição que foi feita em papel, não é assinada digitalmente, logo, não pode ser utilizada na compra de medicamentos em farmácias.
Como evitar fraudes e falhas de segurança de dados na receita digital?
A receita digital é a melhor opção para evitar fraudes e falhas de segurança que podem ser facilmente cometidas em receitas de papel.
Diferentemente da receita tradicional, a receita digital dificilmente poderá ser alterada ou assinada por outra pessoa, uma vez que ela só é validada pelo CRM e certificado digital do médico, que é exclusivo e somente ele pode acessar.
Conheça os diferenciais da prescrição médica com um software médico
Modelos personalizados de solicitações de exames
Não são apenas as prescrições que se tornam um documento repetitivo no dia a dia dos médicos, mas outros arquivos como solicitações de exames, também.
Pensando nisso, o sistema do iClinic, por exemplo, permite que você salve modelos personalizados de solicitações de acordo com a sua rotina de atendimentos. Dessa forma, você não precisa realizar as solicitações manualmente em cada consulta.
Consulta ao banco CID 10
A CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) é uma lista publicada pela OMS e revisada periodicamente, com o objetivo de sempre otimizar e entregar mais inovações.
Com o banco do CID disponibilizado diretamente por meio do sistema, você pode checar qualquer código internacional de doença quando quiser.
Uso de tags e lembretes
No prontuário eletrônico do seu paciente é possível adicionar tags, lembretes curtos e importantes que você não quer se esquecer.
Além de anotações como preferências e gostos, você também pode adicionar alergias, o que garante uma segurança ainda maior na hora de prescrever medicamentos.
Imagine que seu paciente tenha alergia à penicilina: você pode anotar esse dado nas tags em seu prontuário. Quando for realizar uma prescrição, fica fácil lembrar de receitar apenas medicamentos que não possuem esse componente.
Receituário de controle especial
A prescrição eletrônica garante mais segurança e menor chance de erro, principalmente quando falamos de um receituário de controle especial, em que o uso dos medicamentos pode exigir um pouco mais de atenção.
Com o iClinic é possível gerar receituários de controle especial com poucos cliques, por conta dos modelos personalizados que podem ser salvos, visando agilizar seu atendimento e descomplicar seu dia a dia.
Integração de dados com o iClinicRx
Os dados da OMS mostram que 75% das prescrições médicas possuem chances de erro, isso por conta da falta de padronização e instruções que acabam se tornando confusas.
O iClinic é integrado ao iClinic Rx, prescrição com banco de medicamentos atualizado, memorização de posologia e envio automático por WhatsApp que soluciona esse problema.
No sistema é possível deixar salvo os modelos de prescrição que você mais utiliza, permitindo que ela fique pronta para imprimir em apenas 3 cliques.
Com essa facilidade em produzir a prescrição, você pode dedicar mais sua atenção em oferecer um atendimento personalizado para o paciente.
Conclusão
A prescrição correta e a adesão ao tratamento são essenciais na medicina, tanto para medicamentos controlados quanto para outros tipos de receita.
É isso que garante o sucesso e a melhora do paciente, e entender como otimizar o atendimento nesse momento é essencial.
O acesso e envio da prescrição em qualquer lugar, centralização de informações, busca por medicamentos a um clique de distância: você pode ter tudo isso com a prescrição eletrônica.
Com a prescrição de medicamentos em uma receita digital você oferece uma experiência incrível para seus pacientes, garantindo um diferencial importantíssimo em relação a seus concorrentes.