A emissão de prescrições faz parte da rotina das pessoas que trabalham na área da saúde. Por mais que muitas estejam acostumadas a emiti-las em papel, também é possível realizar a assinatura digital para receita médica.
Além de atender tanto profissionais de medicina, farmácia e seus pacientes, esse tipo de firma apresenta uma série de vantagens como mais agilidade, mobilidade e sustentabilidade.
E se você chegou aqui para entender como ela funciona e quais são os passos para adotá-la, continue a leitura deste artigo até o final!
O que é assinatura digital?
A assinatura digital é uma tecnologia que revolucionou a forma como lidamos com documentos e transações online. Trata-se de um mecanismo que garante a autenticidade e integridade de informações eletrônicas, conferindo validade jurídica equivalente à de documentos físicos assinados de próprio punho.
Ao contrário da assinatura manuscrita tradicional, a digital utiliza criptografia para proteger os dados e garantir que eles não sejam alterados ao longo do processo. Ela é baseada em certificados digitais, que são emitidos por autoridades certificadoras confiáveis e atestam a identidade de uma pessoa ou organização.
Além disso, ela utiliza algoritmos matemáticos para criar um código único, chamado de “hash”, que representa o documento ou a mensagem a ser assinada. Esse hash é então criptografado com o uso da chave privada do signatário, gerando uma assinatura digital única e irreproduzível.
Essa firma é anexada ao documento eletrônico, permitindo que qualquer pessoa possa verificar sua autenticidade e integridade por meio da chave pública correspondente.
A assinatura digital é válida juridicamente?
Sim, a validade jurídica da assinatura digital é respaldada por leis e regulamentações específicas, como a Medida Provisória nº 2.200-2/2001, no caso do Brasil. Portanto, ela é amplamente aceita em diversos setores, tal como na área da saúde.
No contexto de receitas médicas, por exemplo, a assinatura digital oferece uma solução segura e eficiente para a prescrição de medicamentos. Ela permite que médicos e pacientes assinem eletronicamente as receitas, facilitando o acesso aos medicamentos e contribuindo para a redução de fraudes e erros.
O que é a assinatura digital de receita médica?
A assinatura digital de receita médica é um recurso essencial no contexto da saúde digital, permitindo a emissão de prescrições médicas de forma eletrônica e segura. Ela é composta por três tipos principais que apresentamos a seguir.
Receita digital para médicos
É uma maneira prática e eficiente de criar, acessar e emitir documentos médicos, como atestados, relatórios e receitas médicas.
Utilizando recursos digitais, profissionais de medicina podem gerar essas prescrições eletrônicas, que podem ser compartilhadas com pacientes por meio de diferentes canais, como WhatsApp, e-mail, SMS ou outros aplicativos de mensagem.
Receita digital para pacientes
Neste caso, a receita digital traz benefícios significativos. Ela garante mais segurança em relação aos seus dados sensíveis, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Além disso, proporciona maior conforto e acessibilidade, especialmente para aqueles que não podem se deslocar até a clínica ou consultório médico.
Receita digital para farmacêuticos
Aqui, a receita digital também traz vantagens significativas. Eles podem acessar os receituários com facilidade e dispensar os medicamentos prescritos de forma mais prática.
Ademais, a legibilidade dos documentos médicos é aprimorada, evitando erros de interpretação. Vale ressaltar que os farmacêuticos devem verificar a validade da receita antes de realizar a venda dos medicamentos, indicando para que ela foi utilizada e quais remédios foram dispensados.
Quais medicamentos podem ser prescritos na receita digital?
É importante estar ciente dos tipos de medicamentos que podem e não podem ser prescritos neste formato.
Na receita digital para médicos, alguns exemplos de medicamentos que podem ser prescritos incluem:
- antidepressivos (como sertralina, amitriptilina e escitalopram);
- antipsicóticos (como risperidona e quetiapina);
- indutores de sono (como zolpidem);
- anti-hipertensivos;
- antidiabéticos;
- antibióticos;
- anti-inflamatórios;
- estatinas;
- antialérgicos;
- broncodilatadores.
Por outro lado, os medicamentos que não podem ser emitidos por via digital são:
- medicamentos controlados que requerem a Notificação de Receita B e B2 (como alprazolam e clonazepam);
- medicamentos que necessitam da Notificação de Receita Especial para Retinóides de uso sistêmico;
- talonários de Notificação de Receita A (de cor amarela).
Ressaltamos que a prescrição de medicamentos específicos pode variar de acordo com as regulamentações e legislação vigente no país.
Como fazer assinatura digital para receita médica?
Para ter uma firma digital nas suas receitas, é necessário seguir os três passos que listamos abaixo.
1) Adquira um certificado digital
Adquirir um certificado digital é um requisito essencial para poder utilizar a assinatura digital nas receitas médicas e outros documentos eletrônicos. Ele é emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e funciona como uma identidade eletrônica para médicos, clínicas e consultórios.
Para obter o certificado digital, é necessário buscar uma Autoridade Certificadora credenciada pela ICP Brasil. O processo de obtenção pode ser realizado tanto pessoalmente quanto pela internet, dependendo da empresa escolhida.
O certificado digital é indispensável para garantir a autenticidade da assinatura digital e possibilitar a sua utilização nas receitas médicas. Além disso, ele assegura a validade jurídica dos documentos eletrônicos, seguindo os padrões estabelecidos pela ICP Brasil.
Existem diferentes tipos de certificados digitais, como o A1 ou A3 (token, smartcard ou na nuvem), que oferecem níveis de segurança e criptografia para proteger a integridade das informações.
A ZapSign, por exemplo, é uma empresa que apresenta soluções de assinatura digital com certificado digital e segurança para identificar os signatários. Você pode saber mais a respeito clicando aqui.
2) Instale a assinatura digital no seu dispositivo
Para utilizar a assinatura digital nas suas atividades médicas, é necessário instalá-la no dispositivo eletrônico em que você realiza os atendimentos, como o seu computador ou smartphone. Esse processo é simples e varia de acordo com a autoridade certificadora escolhida.
Primeiramente, é preciso instalar o certificado digital no dispositivo. Acesse o site da sua certificadora e siga as instruções fornecidas para fazer a instalação corretamente. Cada uma pode ter procedimentos específicos, mas em geral, é necessário baixar um programa disponibilizado por ela para realizar a instalação do certificado.
Em seguida, você deve instalar a extensão “Web PKI” no navegador que você utiliza para realizar os atendimentos médicos. Ela é fundamental para habilitar a assinatura digital nos documentos digitais por meio do prontuário eletrônico.
Em caso de dúvidas, lembre-se de consultar as orientações da sua autoridade certificadora para obter mais detalhes sobre o processo de instalação da assinatura digital no seu dispositivo específico.
3) O que deve conter em uma receita médica digital?
Uma receita digital precisa ter informações essenciais para que seja válida e aceita. De acordo com a legislação, é importante que a receita seja escrita de forma legível, sem abreviações, utilizando nomenclatura e sistema de pesos e medidas oficiais.
É necessário também incluir o nome e endereço do paciente, a posologia ou modo de usar a medicação, a data e assinatura do profissional de saúde, o endereço do consultório ou residência do médico, o número de inscrição no conselho profissional e a assinatura digital do profissional.
Seguindo essas diretrizes, a receita digital estará completa e em conformidade com as exigências legais.
Quais são as vantagens da assinatura digital em receita médica?
Agora que você sabe como funciona a firma digital em documentos médicos, vejamos os benefícios que ela traz.
Rapidez na assinatura de documentos
Por meio dessa tecnologia, os médicos podem assinar os documentos de forma ágil e eficiente. Isso elimina a necessidade de processos manuais, como impressão e assinatura manual, tornando todo o processo mais rápido e simplificado.
Com apenas alguns cliques, as prescrições podem ser assinadas e enviadas instantaneamente para os pacientes ou farmácias, agilizando o acesso aos medicamentos necessários. Além do mais, a assinatura digital garante a autenticidade e a integridade das receitas, evitando fraudes e manipulações indevidas.
Redução de custos
Profissionais de saúde podem eliminar gastos associados à impressão, papel e transporte de documentos físicos. A assinatura digital permite a criação, assinatura e compartilhamento eletrônico de receitas, eliminando a necessidade de processos manuais e o uso de recursos físicos.
Com isso, há uma significativa diminuição dos custos operacionais, contribuindo para uma prática mais econômica. Ademais, a assinatura digital proporciona maior agilidade no fluxo de informações, resultando em economia de tempo e recursos para os profissionais e pacientes envolvidos no processo.
Mais rapidez no atendimento
O uso da assinatura digital permite um fluxo mais ágil nas consultas, reduzindo o tempo de espera dos pacientes e otimizando o processo de prescrição e dispensação de medicamentos.
Como ela facilita a transmissão segura das receitas entre profissionais de saúde e as farmácias, igualmente garante um atendimento mais ágil e eficaz para os pacientes.
Mobilidade
Uma vez que se torna possível acessar e assinar eletronicamente as receitas em qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando dispositivos móveis como smartphones ou tablets, o signatários passam a ter uma maior flexibilidade e conveniência
Isso permite que todos tenham acesso rápido e seguro às informações necessárias para prescrever medicamentos, mesmo à distância.
Menos consumo de papel
Ao criar e assinar receitas eletronicamente, é eliminada a necessidade de impressão em papel. Isso não apenas reduz o impacto ambiental, preservando os recursos naturais, mas também diminui os custos associados à compra e armazenamento de papel.
A transição para o formato digital também permite o compartilhamento rápido e seguro das receitas entre os profissionais de saúde e as farmácias, promovendo uma prática mais sustentável e eficiente.
Portanto, ao seguir as orientações que apresentamos ao longo deste artigo, você conseguirá fazer assinatura digital para receita médica e tirar proveito desses benefícios citados.
Aliás, já que citamos a preservação do meio ambiente em um deles, continue conosco e confira também este conteúdo sobre a relação entre assinatura digital e sustentabilidade!
Qual a importância da legitimidade dos documentos para os médicos se protegerem juridicamente?
Proteção jurídica e documentação são conceitos que “andam juntos”. Talvez você já tenha escutado a dica de documentar todo acordo de forma formal, ou seja, por escrito.
O fato é que quando fazemos um acordo apenas na fala e não temos um documento válido para comprovar o que foi acordado, não temos provas suficientes para dar prosseguimento em um caso (seja para acusão ou defesa). O mesmo vale para a área da saúde.
Um erro médico, por exemplo, é comprovado por meio da análise técnica de documentos relacionados ao atendimento. Ao não preencher corretamente um prontuário do paciente, toda a proteção jurídica que o profissional poderia ter é prejudicada.
Imagine que dois médicos estejam se preparando para um processo no qual são acusados de erro médico. Ambos têm todos os documentos do paciente: prontuário, termo de autorização e consentimento, ficha de cadastro, entre outros.
Porém, um médico armazena tudo no papel e, ao decorrer do processo, é comentado que a recepcionista também faz algumas adições no prontuário do paciente, como inserção de dados pessoais.
O outro profissional usa seu sistema médico na nuvem, ou seja, todos os documentos do paciente são anexados no prontuário eletrônico, que não permite alterações após a finalização do atendimento.
Além disso, os documentos de autorização e consentimento foram assinados eletrônicamente pelo paciente, e também contam com a assinatura digital do médico.
Ao considerar o contexto dos dois médicos, podemos concluir que o profissional com mais medidas de proteção, como a assinatura eletrônica do paciente e prontuário eletrônico, terá mais facilidade em comprovar que não houve erro médico.
O processo de tomar atitudes jurídicas de forma preventiva é chamado de profilaxia jurídica, algo essencial para profissionais que atuam em uma área nobre e delicada, como é a área da saúde.
Assinatura eletrônica do paciente: como usar e principais vantagens
Visto a importância dos documentos médicos, tanto para uma relação de transparência com o paciente, quanto para a proteção jurídica do profissional, é essencial contar com medidas de segurança como a assinatura eletrônica do paciente.
A assinatura digital garante autencidade e integridade de informações eletrônicas, com a validade jurídica equivalente à de documentos físicos assinados de próprio punho.
Em comparação com a assinatura manual, a eletrônica utiliza criptografia para proteger os dados trafegados e não pode ser copiada por um falsificador.
A validade jurídica da assinatura digital é respaldada por leis e regulamentações como a Medida Provisória nº 2.200-2/2001. Portanto, ela é amplamente aceita em diversos setores, tal como na área da saúde.
Ao usar um prontuário eletrônico que conta com a sua assinatura digital e a assinatura eletrônica do paciente, você obtém:
- Agilidade e praticidade nos seus atendimentos;
- Garantia que está se resguardando juridicamente por meio da autenticidade e segurança dos dados;
- Redução de custo e armazenamento de papel;
- Aumento da comodidade para o paciente, uma vez que ele pode acessar o documento pelo celular, a qualquer momento, diferente de um documento em papel que é facilmente perdido.
Conheça a assinatura eletrônica do paciente da Afya iClinic
Quanto espaço sua clínica já desperdiçou para arquivar papel? Quantas vezes você precisou usar uma assinatura digital que não estava integrada ao prontuário eletrônico do paciente?
Apesar de tecnologias como prescrição de medicamentos, prontuário eletrônico e certificado digital estarem cada vez mais presentes na vida de médicos e pacientes, muitos profissionais ainda estão presos no papel ou em uma solução de assinatura externa, não integrada ao sistema da clínica.
Para atender aos médicos que precisam da assinatura dos pacientes de forma segura e rápida, seja durante o atendimento ou no pós-consulta, criamos a assinatura eletrônica do paciente da Afya iClinic!
A solução é simples e fácil de usar: após selecionar um de seus modelos personalizados de documento, o arquivo já vem preenchido automaticamente com os dados do paciente cadastrados no sistema, e você pode enviar o link de assinatura pelo WhatsApp Web ou outro canal de sua preferência. 😊
Após o paciente assinar o documento, ele é anexado automaticamente no prontuário e o mesmo recebe uma cópia por e-mail.
Caso queira ver como a nossa assinatura eletrônica funciona na prática, assista nosso vídeo:
Dessa forma, você tem a sua assinatura e a do paciente integradas 100% ao prontuário, pode enviar os documentos rapidamente durante um atendimento e o uso é ilimitado. Você pode enviar sempre que quiser e imprimir quando for necessário.
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