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O que é CID 10? Saiba mais sobre seus principais códigos!

Se você já observou atentamente algum receituário médico, deve ter reparado que ao invés do nome da doença, muitas vezes enfermidade é definida por meio de um código.

Esse número, precedido da sigla CID 10, é uma incógnita para a maioria dos pacientes.

Neste artigo vamos mostrar o que é CID e qual a sua importância na utilização pelos profissionais da saúde.

Veja a seguir:

O que é CID 10

A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) é um catálogo publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem por objetivo criar uma codificação padrão para as doenças.

Por estar em sua décima versão, publicada em 1992, atualmente os médicos utilizam a sigla CID seguida do número dez (CID-10) para se referir a essa classificação.

A CID 10 é formada por uma letra, seguida por três números.

O código formado permite a identificação de todas as doenças conhecidas, bem como de sintomas, queixas de pacientes, aspectos fisiológicos anormais, dentre outros.

Objetivos da CID

A Classificação Internacional de Doenças possibilita a padronização na nomenclatura das enfermidades, permitindo uma melhor comunicação entre profissionais de saúde.

Isso ajuda a evitar ambiguidades, que poderiam ser prejudiciais ao paciente, por exemplo.

Essa padronização permite, ainda, uma comunicação mais clara e eficiente com órgãos governamentais, como a Previdência Social, por exemplo, que concede benefícios, como o auxílio doença,  em função de algumas enfermidades.

Além disso, o nome de uma enfermidade pode mudar de um país para outro, de acordco com o idioma, o que pode causar confusão na hora da tradução.

Assim,  a CID evita mais esse inconveniente.

cid 10 códigos doenças

Uso da CID em estatísticas

Por facilitar a identificação de doenças, o uso da CID torna mais fácil a realização de pesquisas sobre a incidência de determinado problema de saúde em um local ou em um grupo específico de pessoas.

Por meio dela, é possível ser mais preciso em calcular a taxa de morbidade – quantidade proporcional de pessoas que desenvolvem uma enfermidade em uma determinada população – ou mesmo a taxa de mortalidade referente a uma doença.

O levantamento estatístico é importante, tanto para identificar fatores externos que contribuem para o surgimento de epidemias e endemias, quanto para orientar governos e entidades a tomarem medidas educativas, preventivas e de combate, direcionadas a determinadas doenças com maior incidência.

Utilização em atestados

Em atestados médicos, não é obrigatório que conste o código CID 10 ou o nome da doença.
 

O médico somente deve colocar o diagnóstico a pedido do próprio paciente que, no entanto, pode preferir omitir a informação, a fim de evitar situações de constrangimentos e discriminação.

O empregador é obrigado a aceitar os atestados sem qualquer especificação da enfermidade.

Havendo suspeitas da veracidade do documento ou da idoneidade do paciente e do médico, o documento pode ser contestado judicialmente.

É importante ressaltar que o fornecimento de atestado médico falso é crime, previsto no artigo 302 do Código Penal.

CID em guias médicas e procedimentos de reembolso

Assim como não é permitida a identificação do diagnóstico no atestado, desde 2007 a Resolução nº 1.819/2007, do Conselho Federal de Medicina, determina que o código CID não deve ser utilizado também em guias para procedimentos médicos.

Estabelece a resolução que, devido ao direito inalienável ao sigilo da relação médico e paciente, o convênio médico não pode exigir que a CID seja especificada em guias médicas e procedimentos de reembolso.

Principais códigos e classificações

Cada capítulo da CID 10 descreve um grupo de enfermidades semelhantes, ou causadas pelo mesmo fator.

Apenas a título de curiosidade, abaixo listamos alguns  dos grupos mencionados:

  • A00 – B99 – Algumas doenças infecciosas ou parasitárias;
  • C00 – D48 – Neoplasmas (tumores);
  • F00 – F99 – Transtornos mentais e comportamentais;
  • J00 – J99 – Doenças do aparelho respiratório;
  • K00 – K93 – Doenças do aparelho digestório;
  • O00 – O99 – Problemas e situações decorrentes da gravidez, parto e puerpério.

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