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Impostos em clínicas e consultórios médicos: Saiba como funciona

A abertura de um consultório requer bastante planejamento, e uma das decisões mais importantes no começo da operação da sua clínica ou seu consultório é a escolha do regime de tributação que você vai seguir.

Após essa escolha, a gestão desses impostos na sua clínica também deve ser cuidadosamente observada para que não haja atrasos ou ainda impostos sem pagamento. Afinal, isso pode prejudicar – e muito – o seu trabalho.

Neste artigo, vamos explicar como funcionam os impostos em clínicas e quais os cuidados que são necessários na gestão de um consultório médico:

Tributação na área médica

É preciso conversar com o contador e definir, de acordo com seu faturamento, despesas e margem de lucro previstas, se a melhor opção de tributação é por pessoa física ou ainda por pessoa jurídica e qual será a modalidade tributária escolhida para o caso de pessoa jurídica.

O retorno financeiro e o tipo de negócio, optando-se pela constituição de uma clínica ou até mesmo de um hospital, serão fatores decisivos na escolha da tributação.

Tributação é uma questão de escolha – em partes!

Caso opte pela opção de faturamento como pessoa física (PF), o profissional será tributado pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Quando o médico opta por não abrir uma empresa e passa a ser tributado pelo IRPF, ele deverá elaborar o Livro Caixa.

No Livro Caixa são registrados todos os pagamentos e recebimentos. Essa é uma ferramenta essencial para fins de imposto de renda, especialmente para profissionais liberais e autônomos.

Outra vantagem de organizar o seu Livro Caixa é a possibilidade de deduzir algumas despesas, como, por exemplo:

  • Salário das secretárias;

  • Contas de consumo do consultório;

  • Gastos com materiais utilizados em procedimentos clínicos;

  • Livros técnicos e pagamento de inscrição de congressos da área.

Ao optar por abrir uma empresa, dependendo do tipo escolhido, o médico pode optar pelo Lucro Presumido, Lucro Real ou ainda pelo Simples Nacional.

Lucro Presumido

O lucro presumido é uma tributação mais simplificada. Nesse modelo, a mensuração do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) tem como base uma margem de lucro específica, que muda de acordo com a área de atuação da empresa.

Como trabalha com uma tabela de tributação fixa, essa pode ser uma opção arriscada. Afinal, quando seu lucro de fato for menor do que o estabelecido pela legislação, seu consultório vai pagar mais impostos do que deveria.

Lucro Real

O lucro real é um regime de tributação que ocorre sobre o lucro liquido da empresa em determinado período.

Para calcular esse valor, a empresa precisa saber qual foi seu lucro para realizar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Dessa maneira, os *encargos podem aumentar ou diminuir de acordo com os resultados obtidos. Além disso, se a empresa tiver prejuízo no ano, ela fica dispensada do pagamento do tributo.*

Simples Nacional

A nova opção de tributação pelo Simples Nacional começou a vigorar em janeiro de 2015 e deverá ser estudada com bastante cuidado pelo contador responsável, uma vez que depende de diversos fatores para ser a opção mais vantajosa para o médico.

A vantagem do Simples Nacional é que ele junta oito tributos em um único cálculo e pagamento, o que facilita – e muito –  o gerenciamento de impostos em clínicas médicas. Os impostos unificados, são: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, Cofins, IPI, ICMS, ISS e CPP.

Para calcular o tributo, é preciso utilizar uma tabela que é constantemente atualizada e *verificar a faixa de receita bruta que sua empresa está, assim você saberá o percentual de impostos que deve ser pago.*

Esse tipo de tributação facilita o recolhimento dos impostos, mas limita o retorno financeiro: o total máximo permitido é igual a R$3,6 milhões anuais.

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Tipos de impostos em clínicas

Os tipos mais comuns de impostos em clínicas são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Existem também o PIS (Programa de Integração Social) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), este último com incidência direta sobre a folha de pagamento.

Deve-se ainda ser observado o recolhimento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

O imposto de renda para pessoas jurídicas (IRPJ) é um imposto específico para empresas com cadastros jurídicos. Esse imposto normalmente é declarado anualmente ou trimestralmente, nos meses de março, junho, setembro e dezembro.

A alíquota recolhida pode variar de acordo com o modelo de tributação escolhido, mas geralmente é cobrado 15% de todo o lucro da empresa.

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

O COFINS é uma contribuição que incide diretamente sobre a receita bruta das empresas. O objetivo desse imposto é garantir a segurança social da população brasileira, em projetos como a Previdência Social e a Assistência Social.

Por exemplo, uma empresa enquadrada no modelo de lucro presumido, deve recolher, de COFINS, a alíquota de 3% do faturamento obtido.

Todos esses impostos irão variar de acordo com o município e de acordo com o tipo de negócio. Todos esses fatores influenciam na escolha da modalidade de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Cuidados no pagamento dos seus impostos

A questão tributária no Brasil é bastante complexa, e na área médica a situação não é diferente.

Assim, o primeiro e mais importante cuidado é* conversar com seu contador* e definir, a partir de seu município, seu retorno financeiro e a estrutura da sua ocupação, qual será o tipo de tributação mais adequada para a sua realidade.

Após a opção pelo regime de tributação, é preciso sempre controlar o faturamento e demais contas, uma vez que este é um fator importante na hora da escolha e do pagamento de impostos.

Neste aspecto, é imprescindível que você mantenha um fluxo de caixa sempre atualizado.

Fluxo de Caixa para clínicas e consultórios

Em alguns casos, uma clínica poderá ser desenquadrada de um regime e passar a outro automaticamente somente por ultrapassar o limite de faturamento estabelecido.

Assim, a confiança e o trabalho em conjunto com o contador se tornam extremamente importantes.

Vários profissionais optam por deixar com o contador não somente a obrigação do recolhimento, mas também a responsabilidade pelo pagamento das guias. Caso seja seu caso, é indicado que você peça uma prestação de contas para verificar se os impostos estão sendo pagos nas datas corretas.

Apurar e pagar um imposto não é uma tarefa simples quando se trata de um consultório médico.

Assim, sempre é indicado que você busque a opinião de um contador de confiança e que lhe mostre as opções existentes utilizando simulações para que seja possível observar a melhor opção de tributação e impostos em clínicas ou consultórios médicos.

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